Voltamos melhores

Vitor Sapienza (PPS), que normalmente fala de improviso, leu discurso em que comenta seu retorno ao Parlamento paulista, depois de um ano e meio afastado. Na última legislatura, Sapienza perdeu o mandato no penúltimo ano porque a Justiça Eleitoral julgou procedente ação de crime eleitoral contra ele. "A justiça dos homens considerou crime um trabalho filantrópico", disse, referindo-se ao curso de informática que promove há anos e que foi o motivo da ação. Sapienza agradeceu aos eleitores, familiares e amigos e afirmou gostar do parlamento, onde, segundo ele, se aprende a defender os mais necessitados. "Eu me sinto muito bem entre estas paredes", disse.

Mãe da violência

Sobre o debate que envolve a redução da maioridade penal, Rafael Silva (PDT) afirmou que a questão merece análise mais profunda. Para ele, os jovens são frustrados por muitas razões, entre elas a criação permissiva da parte dos pais e a falta de perspectivas na vida. "A frustração é a mãe da violência", disse. Rafael Silva acredita que os pais devem ser severos e não deixar que os jovens façam tudo o que querem, impondo limites.

Igualdade racial

Vicente Cândido (PT) propôs a instalação da Frente Parlamentar contra a Discriminação Racial nesta legislatura. Ele lembrou que 21 de março é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, criado pela ONU em memória ao massacre de ativistas negros que protestavam contra o apartheid na África do Sul, em 1960. Segundo ele, já houve diversos avanços no sentido da inclusão, como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e as políticas de cotas implantadas por algumas universidades, mas ainda falta muito. "A legislatura começa carregada de energia, de esperança de que nos próximos quatro anos possamos corresponder aos anseios dos que nos elegeram", disse.

Educação para todos

Carlos Giannazi (PSOL) defendeu a aprovação do projeto do Plano Estadual de Educação, que está na Assembléia Legislativa. Segundo ele, o projeto contou com a participação da sociedade, que deu sugestões para o aperfeiçoamento do texto. "Sua aprovação poderia dar uma grande contribuição para o resgate de nossa rede estadual de ensino", afirmou. O parlamentar argumentou que o plano promoveria um aumento do investimento na educação em São Paulo. Ele também propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e pediu apoio ao requerimento para a instalação da CPI da Educação.

Refém

Marcos Martins (PT) cumprimentou Simão Pedro por assumir a liderança do Partido dos Trabalhadores na Assembléia. Depois, comentou matéria lida no clipping da Casa sobre o assalto sofrido pelo deputado José Candido (PT), que ficou por várias horas refém de quatro homens armados, que roubaram sua casa em Suzano. Martins também alertou para o desrespeito à lei que proíbe o uso de amianto na construção civil e apontou notícias da grande imprensa que denunciam empresas que continuam usando coberturas feitas com esse material tóxico.

Desde o berço

A aprovação do Fundeb e a implantação do Plano Nacional de Educação empolgam a deputada Maria Lúcia Prandi (PT), para quem é preciso voltar-se para a educação infantil e básica. Prandi disse que é preciso valorizar a creche, a pré-escola e os primeiros anos do ensino básico e analisar seus resultados, para corrigi-los a tempo de evitar os problemas que todos vemos na educação de hoje. Também a mudança do padrão de investimento, que passou a ser de 0,4% do PIB, é fator de evolução no sistema educacional brasileiro, segundo ela.

Novo secretário

Ricardo Montoro (PSDB) informou que está deixando o Parlamento paulista para assumir a Secretaria Especial para Participação e Parceria do município de São Paulo. Entre as atribuições da pasta, Montoro citou o programa de inclusão digital Telecentros, que conta com 160 unidades. "A previsão para o fim de 2007 é que haja 300 Telecentros na cidade", informou. Montoro ressaltou seu orgulho de ser deputado e afirmou que retornará à Casa quando sentir que seu dever na secretaria estiver cumprido.

Modo petista

Sem perder a oportunidade de lembrar que o projeto Telecentro foi iniciado na gestão da prefeita Marta Suplicy, Rui Falcão (PT) ressaltou a diferença entre os modos petista e tucano de governar. Entre outros exemplos, Falcão comparou o desempenho da Febem, "que mudou de nome, mas conserva a sua essência". Ele mencionou a experiência de São Carlos, que tem obtido resultados muito satisfatórios com o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), e o fundo social mantido pela prefeitura de Araraquara, que garante o abastecimento de água ao desempregado. "A Sabesp é pública no nome, mas cada vez mais age como empresa privada", alertou.

Flagrante

Conte Lopes (PTB) relatou aos seus pares sua recente participação na prisão de um assaltante. O deputado estava no trânsito com seu motorista, também policial militar aposentado, quando este percebeu o assalto. Deputado e motorista detiveram o assaltante de 17 anos, que havia rendido um terceiro policial, oficial da academia do Barro Branco. Conte lamentou ainda a morte em acidente de trânsito, aos 20 anos de idade, da menina que havia salvo de um seqüestro, em 1987, uma ação que terminou com troca de tiros e a morte dos dois seqüestradores. Naquela ocasião, Conte já era parlamentar.

Crise na TV Cultura

Rui Falcão (PT) voltou ao plenário para falar sobre a crise na TV Cultura e na Fundação Padre Anchieta. O deputado acusou a gestão Alckmin de aparelhar a emissora para propaganda política e sugeriu a Serra que promovesse a retomada da proposta original da Cultura: de uma TV pública de informação e serviços de orientação à comunidade. Rui criticou também a premiação de eficiência para professores da rede pública, argumentando que somente os profissionais das escolas mais bem equipadas receberão a gratificação, excluindo aqueles que sofrem com a precariedade de meios. Para ele, o piso de R$ 800 para professores é importante, não para São Paulo, mas para a maioria dos Estados da federação.

Legislação penal

Fernando Capez (PSDB) voltou a falar da conveniência da promulgação de uma lei complementar federal que delegue ao Estado a competência para legislar em matéria penal e processual penal, ainda que apenas em aspectos de interesse relevante e específico. Ele argumentou que o projeto de reforma desses códigos está parado há anos no Congresso Nacional porque não é prioridade para a maioria dos Estado, mas apenas para os da região Sudeste. Entre os artigos do Código Penal que necessitam de alteração, Capez indicou o 75, que limita em 30 anos o máximo de pena a ser cumprida. Ele também criticou o código por dispor o seqüestro relâmpago como forma de roubo, sendo que se trata, na verdade, de extorsão. Por essa falha na lei, a pena não pode ser aumentada.