Sessão extraordinária aprecia Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição


15/05/2002 19:12

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DA REDAÇÃO

Os parlamentares paulistas foram convocados para uma sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 15/5, a fim apreciar o Projeto de Lei 233/2002, do governador do Estado, que cria o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) e o Projeto de Lei Complementar 13/2002, também do Executivo, que trata do plano de cargos, vencimentos e salários para servidores de classes específicas da Secretaria da Fazenda e das autarquias.

O Fecop, segundo a mensagem do governador encaminhada à Casa, é resultante de estudos técnicos realizados pela Secretaria do Meio Ambiente, que sugere a criação do fundo que dará suporte financeiro à Política Estadual de Controle da Poluição e apoio e incentivo à execução de projetos relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente no Estado.

alesp