Já é praticamente uma tradição brasileira. Eleitos prefeitos e vereadores em todo o país, políticos, imprensa e até a população já se voltam a uma nova questão: quem será o candidato mais cotado para a Presidência daqui a dois anos? Quais políticos locais tiveram votações que os credenciam a uma vaga na Assembléia Legislativa ou na Câmara dos Deputados?

Esse clima de eterna campanha, que praticamente emenda um pleito ao outro e engessa a administração pública a cada dois anos é resultado de uma anomalia da legislação eleitoral, que segrega as eleições municipais em uma data e as de cargos estaduais e federais em outra.

Na prática, o Brasil funciona ano sim, ano não. Se em 2006 tivemos as eleições para presidente, senadores, governadores e deputados, parando o país pelo clima de disputa política e pelos próprios impedimentos de repasses de recursos previstos por lei, em 2008 o ciclo recomeça, com as prefeituras alijadas do direito de estabelecer contratos sob a justificativa de possível uso eleitoral de alguma obra.

O calendário do ano eleitoral é válido. É preciso estabelecer mecanismos para impedir que o uso da máquina administrativa provoque um desequilíbrio no processo democrático da escolha dos representantes da população. Os prazos, porém, não podem impedir que o país caminhe.

A solução para essa falha está na unificação das datas eleitorais. Em somente um pleito, todos eleitos juntos, dos vereadores ao presidente da República, a cada quatro anos. Bastaria ampliar o número de urnas eletrônicas para eliminar o inconveniente logístico de eventuais filas nas seções, por conta do elevado número de cargos a serem preenchidos.

Ao invés de uma, duas urnas por seção eleitoral, o que torna o direito ao voto muito mais rápido e economiza milhões de reais aos cofres públicos eliminando uma nova eleição dali a dois anos.

A unificação também eliminaria outra distorção, visto que um recente levantamento aponta que 28 dos 94 deputados estaduais pretendem sair candidatos a prefeito de suas cidades.

O número indica que um terço dos escolhidos para a Assembléia Legislativa de São Paulo pode deixar o cargo no meio do mandato em troca de um posto executivo. Por conta do calendário, os deputados que têm como meta serem prefeitos de suas cidades são obrigados a abandonar as funções na Assembléia ou na Câmara.

Após dois anos, os nomes escolhidos pela população para serem seus representantes nos legislativos sofrem alterações profundas. Sem contar que os deputados/candidatos não têm como conciliar as funções na Assembléia e na Câmara com o ritmo frenético das campanhas, prejudicando o funcionamento e o rendimento das casas.

Com a eleição nacional unificada, todos teriam condições de completar seus mandatos antes de pleitear vôos políticos mais altos. Então sim, após quatro anos, a população poderia escolher quem continua e quem deixa a cena, sabendo que seus eleitos terão de trabalhar três anos antes de pensar em começar uma nova corrida pelo voto.



*Luciano Batista é deputado estadual pelo PSB