Notas de Plenário


11/06/2008 20:32

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Desmonte da educação

Segundo Carlos Giannazi (PSOL), verifica-se hoje um verdadeiro "desmonte" do sistema público de educação no Estado. É justamente contra isso, disse o deputado, que os profissionais da área, juntamente com pais e alunos, estão preparando, para o próximo dia 13 de junho, um grande protesto em frente à Secretaria de Educação. "Não podemos mais aceitar a superlotação das salas de aula, a violência nas escolas e o baixo índice de aproveitamento dos alunos", afirmou Giannazi. "Contrariamente ao que alardeia a propaganda oficial, o governo está sucateando a rede de ensino, onde se encontram 90% dos estudantes". (AB)



Trabalho limpo

Cido Sério (PT) elogiou a atitude do presidente Lula, que determin ao ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, a criação de um protocolo pela melhoria das condições de trabalho na setor sucroalcoleiro. "Além de produzir energia limpa, nós devemos também limpar a produção do etanol", ponderou Sério. "Para isso é fundamental eliminar a queima e o corte manual da cana". E para atestar a sua posição favorável ao etanol, o deputado lembrou que é autor de um projeto de lei que autoriza o governo do estado a conceder incentivos fiscais às transportadoras que utilizem esse biocombustível. (AB)



Distorções salariais

Edson Ferrarini (PTB) levou ao Plenário as reivindicações dos engenheiros estatutários de São Paulo, que lutam por melhorias salariais. Segundo ele, um estatutário com 32 anos de carreira recebe praticamente um terço do salário de um engenheiro celetista recém contratado. O deputado também disse que esse mesmo tipo de distorção existe na Polícia Militar, onde o "abono localidade" faz com que, em alguns casos, um cabo receba bem mais do que um sargento, dependendo do local onde trabalham. "Isso porque o governo não aceita transformar esse abono em aumento salarial, para evitar que o benefício se estenda aos aposentados", declarou Ferrarini. (AB)



Veto revanchista

Em tom de indignação, Olimpio Gomes (PV) manifestou sua "tristeza" com o veto do governador ao projeto de lei de sua autoria que instituiria o transporte gratuito para policiais. Na opinião do parlamentar, o veto é produto "do revanchismo e do preconceito" de José Serra contra os policiais. "O governador coloca as próprias mágoas acima das suas responsabilidades como chefe do Executivo estadual". Para o deputado, os baixos salários pagos aos policiais lhes deixam uma única possibilidade de transporte: a proibida carona. (AB)



Falta pátio

Depois de apoiar as declarações de Olimpio Gomes contra o governo do Estado, Carlinhos Almeida (PT) denunciou o problema criado em São José dos Campos com a falta de pátios para a guarda de veículos roubados e furtados. Sem espaço, as delegacias estão sendo obrigadas a deixá-los na rua. Segundo o deputado, o problema decorre do fato de a polícia ter optado por cumprir a lei, não permitindo mais que os proprietários dos carros, além de terem sido roubados, ainda tivessem de pagar para retirar seus automóveis recuperados. "É preciso que o governo agilize a licitação de novos pátios", disse Almeida. (AB)



Aquecimento global

Luís Carlos Gondim (PPS) expressou sua preocupação com o aquecimento global, principalmente quando provocado pelo desmatamento da Amazônia. Segundo dados apresentados por ele, a Floresta Amazônica já diminuiu 156 km quadrados neste ano. Gondim apelou a todos os poderes para que sejam criadas e cumpridas leis mais severas contra os crimes ambientais. "Quando poremos fim à impunidade desses criminosos que exportam madeira ilegal?", questionou o deputado, que apresentou moção apelando ao Governo Federal para que tome providências nesse sentido. (AB)



Amianto: finalmente proibido

"Luto há 13 anos para que o amianto seja banido do país. Agora, depois de o Supremo Tribunal Federal, por sete votos a três, derrubar liminar da indústria da morte, acaba de se transformar em lei projeto de minha autoria que proíbe a utilização deste produto, comprovadamente cancerígeno", declarou Marcos Martins (PT). Segundo o parlamentar, espera-se que agora a lei seja implementada em sua plenitude. "Não devemos nos esquecer que cerca de 100 mil pessoas morrem por ano em decorrência dos malefícios do amianto, sendo que há produtos similares no mercado sem efeitos deletérios para a saúde da população". (BC)



Sem tratamento desde 2006

O deputado Cido Sério (PT) falou que o aparelho de radioterapia da Santa Casa de Araçatuba, com problemas de manutenção desde 2002, parou de funcionar em 2006, o que acarretou sérios problemas aos pacientes de câncer da região. "Desde 2006 os doentes têm de se deslocar para Barretos, Jaú ou São José do Rio Preto para receberem o tratamento radioterápico. Cansado de apelar para o secretário estadual da Saúde, Luiz Antônio Barradas, apelo agora para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esperando ter sucesso desta vez. Afinal, Araçatuba e os 43 municípios localizados em seu entorno não podem sofrer tal descaso das autoridades", disse. (BC)

alesp