Como membro titular da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa de São Paulo, tenho participado ativamente das discussões em torno dos problemas vividos atualmente pelos pacientes renais crônicos do Estado.

Durante as audiências públicas realizadas na Casa, médicos nefrologistas e representantes de associações de doentes renais apresentaram suas preocupações com a situação enfrentada por eles. Denunciaram a montagem de um verdadeiro oligopólio em torno do tratamento dos pacientes renais crônicos, onde apenas duas empresas multinacionais detêm a produção de máquinas, insumos e medicamentos, além de serem donos das clínicas de diálise.

Diante das numerosas denúncias feitas à Comissão, decidimos convidar o secretário estadual da Saúde, José da Silva Guedes, para esclarecer a sistemática do processo. Além da questão acima mencionada, ele falou também sobre a polêmica em torno da adoção pela Secretaria da Saúde de São Paulo de um novo tipo de ciclosporina, medicamento utilizado no tratamento de pacientes pós-transplantados. Existem informações contraditórias em relação a possíveis efeitos nocivos do remédio, produzido pelo laboratório Abbout.

José da Silva Guedes declarou que as denúncias mascaram uma verdadeira guerra comercial entre os laboratórios. Segundo ele, uma das cartas enviadas pela Associação Paulista dos Renais Crônicos (Aprec) à Secretaria da Saúde partiu do fax de um laboratório concorrente do fornecedor do governo do Estado. O secretário afirmou ainda que não há casos confirmados de intoxicação causados pela nova ciclosporina e exibiu certificado elaborado pela Associação Brasileira de Transportadores de Órgãos.

Os problemas dos pacientes renais chegam a ser uma questão de segurança nacional. Isto porque eles necessitam de tratamento contínuo e de qualidade e não podem ser submetidos aos interesses peculiares e mercantilistas de alguns laboratórios que estariam assumindo o setor.

É inaceitável a postura desses laboratórios-empresas, que estariam usando médicos e funcionários de hospitais como massa de manobras para garantir mais lucros.

Essa situação é extremamente grave e não podemos ser coniventes com essa prática ilegal e desumana das multinacionais. Por isso proponho a abertura de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - para investigar detalhadamente a ligação entre os laboratórios e algumas associações de pacientes renais.

*Pedro Tobias é médico e deputado estadual pelo PSDB