Da assessoria

O deputado Donisete Braga (PT) está solicitando audiência com o presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, para discutir o reexame do convênio firmado entre a estatal e o Governo do Estado que possibilitou à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) a implantação do Sistema de Flotação e Remoção de Flutuantes numa extensão de 5 Km do Rio Pinheiros. O objetivo principal do sistema é bombear água para a Represa Billings e, desta forma, ampliar em 59 megawats a capacidade de geração de energia elétrica da Usina Henry Borden.

Para o deputado, que discute a questão em Ação Popular na Justiça Federal, a tecnologia adotada é ineficiente para despoluir e remove apenas 80% dos contaminantes. O bombeamento nestas condições, segundo ele, pode colocar em risco o abastecimento de água para mais de 4 milhões de habitantes.

"A Petrobrás não vai sacrificar o manancial só para vender energia elétrica", diz Braga. "Não se trata de um projeto de despoluição do Rio Pinheiros, simplesmente, como alardeia o Governo. Todos somos favoráveis à despoluição. Na verdade a idéia central é melhorar um pouco a qualidade da água do Pinheiros, bombeá-la para a Billings e produzir energia. A Billings é considerada estratégica na produção de água potável para a região metropolitana e esse bombeamento está sendo colocado em segundo plano em nome da despoluição do Pinheiros. É o bombeamento que queremos evitar", explica Donisete Braga.

O parlamentar acha estranho a Inglaterra levar quase 70 anos para despoluir o Rio Tâmisa, enquanto o Executivo paulista promete fazer o mesmo no Pinheiros em apenas dois anos. Segundo ele, o projeto foi imposto pelo governo que, além de dispensar o empreendimento da apresentação do EIA-RIMA (Estudos de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental), ainda burlou a Constituição Estadual ao não consultar as prefeituras envolvidas, o Subcomitê de Bacia Hidrográfica Billings - Tamanduateí, o Comitê de Bacia Hidrográfica Alto Tiête e a sociedade civil.

Donisete Braga também reclama que o Estado nem mesmo definiu o destino que vai dar ao lixo retirado do rio, o que agrava a questão. Com a presidência da Petrobrás o deputado petista quer discutir a verba de R$ 130 milhões destinada ao projeto. "A Petrobrás é uma empresa séria, rígida, tenho certeza que seus técnicos vão reexaminar o convênio", aposta. Só nesta primeira fase, a flotação do Pinheiros consumiu R$ 56 milhões, ou seja, R$ 14 milhões a mais do previsto no convênio para a primeira fase. Ele explica que o próprio Governo do Estado já admitiu que pode interromper a etapa energética do programa. "Não se pode aplicar o escasso dinheiro público em experiências duvidosas. E se não der certo, fica por isso mesmo?", questiona.

Reuso limitado

O processo de flotação utilizado no Rio Pinheiros, segundo ambientalistas, limita-se a realizar tratamento físico - químico- primário e clarificação das águas poluídas, possibilitando a remoção de contaminantes suspensos, mas não dos contaminantes dissolvidos. Do nitrogênio amoniacal -- urina ,- por exemplo -- só 10% é removido. A água resultante do processo ganha qualidade para reuso em atividades não-potáveis como recreação, irrigação de plantas e criação de animais.