Notas de Plenário


08/02/2007 18:04

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Boas-vindas

O presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, deu boas-vindas à deputada Terezinha da Paulina (PFL), que tomou posse nesta quinta-feira e cumpre o mandato até 14/3, quando se encerra a atual legislatura. Garcia desejou boa sorte à parlamentar em suas ações e projetos.

Política x Educação

Citando notícia divulgada pela imprensa que revelou os baixos índices de aproveitamento de alunos das escolas do Estado de São Paulo, Mário Reali (PT) comentou o fato como resultado de mais um equívoco do governo tucano, que, segundo ele, optou por uma política pedagógica tradicional e pelo sistema da progressão automática. Reali lembrou do educador Paulo Freire como referência de um método de ensino pelo qual o aluno constrói seu conhecimento através da própria experiência vivida e reclamou do governo José Serra melhores critérios para a avaliação e valorização do professor.

Leitura obrigatória

Henrique Pacheco (PT) congratulou-se com a secretária da Educação, Maria Lúcia Vasconcellos, pela reabertura do curso noturno em escolas estaduais dos bairros Jaraguá e Pirituba. Segundo Pacheco, no Jaraguá, só a notícia de que o curso voltaria a funcionar já atraiu mais de 350 interessados. "Isso tem um significado emblemático para a comunidade", afirmou. Ele pediu esforços para a derrubada do veto oposto a projeto de sua autoria que oferece assinatura de jornal diário e semanal aos professores da rede pública. Segundo Pacheco, muitos professores perderam o hábito de ler jornais devido à carga horária elevada e também por razões econômicas. Para Pacheco, a leitura é fundamental para os que são educadores e atuam na formação dos jovens.

Contra as queimadas

A redução do número de escolas participantes do programa Escola da Família, anunciada pelo governador José Serra, é um retrocesso, na opinião de Luis Carlos Gondim (PPS), já que se trata de uma ação preventiva que ampara principalmente jovens em situação de risco, por meio de atividades extracurriculares e de lazer que envolvem toda a comunidade. "O programa sai mais barato do que recuperar adolescentes viciados em drogas", disse Gondim, que pediu ao governador que mantenha as bolsas dos universitários que colaboram com o programa. Quanto ao relatório da ONU sobre o aquecimento global, Gondim defendeu a alteração da Lei 11.241, que trata da eliminação da queima da palha de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo até 2032. Para ele, esse processo precisa ser acelerado.

Terceirização de responsabilidades

A atuação da comissão de representação que investiga o acidente do Metrô perdeu-se, segundo Simão Pedro (PT), na burocracia e nos entraves regimentais. Para Simão, isso é decorrente de falhas de seu embasamento jurídico. "Há mais de um ano, denunciávamos que o contrato do Metrô era muito esquisito, que tinha uma fragilidade muito grande", disse, assegurando que a bancada do PT vai continuar trabalhando, conversando com técnicos e analisando documentos. Simão Pedro acha que, ao contratar o IPT para encontrar as causas do acidente, o governo terceirizou sua obrigação de dar respostas à sociedade.

Imediatismo empresarial

"Os empresários também deveriam temer as conseqüências desse acontecimento que poderá acabar com a vida humana no planeta", disse Rafael Silva (PDT) a respeito do aquecimento global. Para ele, os empresários só se preocupam com o presente, mas medidas têm de ser tomadas para conter o desastre. O deputado defende a aprovação do PL 14/07, de sua autoria, que reduz o prazo para o fim da queima da palha de cana no Estado. Ele afirmou que em Ribeirão Preto, cidade que representa, muitos políticos são financiados por usineiros. Acrescentou que, com isso, não está questionando os financiamentos de campanha, mas a independência do político que é financiado. "A Assembléia vai demonstrar independência e seriedade", disse, pedindo apoio a seu projeto.

Posição do PT

Sebastião Arcanjo (PT) prestou esclarecimento, em nome da bancada do PT, a respeito da posição do partido de se retirar da comissão de representação que investiga o acidente na obra da linha 4. Segundo ele, na audiência pública realizada na quarta-feira, que ouviu três técnicos da Companhia do Metrô, os deputados do PT que quiseram se manifestar foram impedidos de usar a palavra pelo coordenador, deputado Valdomiro Lopes (PSB). "A resolução que foi aprovada no plenário diz que os deputados da Comissão de Serviços e Obras Públicas e da Comissão de Transportes e Comunicações fazem parte da comissão de representação, não foram destituídos", disse Tiãozinho. A bancada do PT considerou a atitude de Lopes arbitrária e acha que há fragilidade regimental para o funcionamento da comissão de representação.

Ampla e rigorosa apuração

Nivaldo Santana (PCdoB) disse que compartilha a preocupação de diversos deputados em realizar uma ampla e rigorosa apuração da tragédia do Metrô. Defendeu a criação de uma CPI para investigar o acidente, que, segundo ele, é o instrumento mais ágil e adequado para isso. Lembrou que as comissões permanentes também têm condições de exercer esse papel fiscalizador, assim como a comissão de representação. Ponderou ainda que o trabalho de uma não exclui o da outra. Quanto aos depoimentos da quarta-feira, Nivaldo disse: "Ouvindo os depoentes, concluímos que o poder público abdicou da sua função fundamental, que seria fiscalizar a obra".

alesp