Eventos cívicos, culturais e filantrópicos trazem sociedade paulista à Assembléia - 2


23/01/2003 16:29

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DA REDAÇÃO

Em 2002, a Assembléia Legislativa sediou vários eventos, que trouxeram para o Palácio 9 de Julho a sociedade paulista. Desde festivais, que procuraram valorizar as etnias africanas e japonesa, como o 1º Festival Afrikambo, o Congresso da Afrobras e o V Festival do Japão, até o Parlamento Jovem, que mostrou à Assembléia a alegria e o entusiasmo dos 94 deputados jovens, eleitos em escolas das mais variadas regiões do Estado. Foram recebidas ainda as crianças especiais cuidadas pelas diversas entidades que trabalham com portadores de deficiências, que vieram lançar a Semana do Excepcional, e o pessoal do Centro de Justiça Global que veio apresentar o relatório Direitos Humanos no Brasil 2002. Outro acontecimento importante foi a entrega, em dezembro, do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, que nesta sexta edição homenageou as vítimas do regime militar. Em um ano conturbado mundialmente pelos conflitos no Oriente Médio, o Parlamento Paulista promoveu o encontro Diálogos pela Cultura da Paz - Uma Política Inadiável, para celebrar o Dia Internacional de Cultura da Paz proposto pela Unesco. Também merece destaque o Dia de Parceria e Cidadania, evento de assinatura de 49 parcerias firmadas entre a Assembléia e entidades públicas e privadas. Por fim, foram eventos especiais os concertos mensais da Orquestra de Câmara da Unesp no Hall Monumental que trouxeram excelente música para o Palácio 9 de Julho. Esta segunda parte trata dos eventos cívico-políticos realizados no ano passado.



PARLAMENTO JOVEM

Uma visão do futuro

Pelo quarto ano consecutivo, o Partido da Educação elegeu a maior bancada e também o presidente da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem, instalada na manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, pelo presidente da Assembléia Legislativa, Walter Feldman.

"O Parlamento Jovem abre para nós as portas do estranho mundo da política, o combustível que move os países", disse com eloqüência o deputado jovem Diego Antônio Milão, eleito presidente com 56 votos, em segundo turno.

Pais, professores e estudantes, com muitas faixas, torcida e animação, lotaram as galerias do plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira. A cerimônia de diplomação e posse dos deputados jovens contou também com a presença da secretária da Juventude, Esporte e Lazer, Luciana Temer Castelo Branco, representando o governador Geraldo Alckmin, e dos deputados Vanderlei Macris (ex-presidente da Assembléia em cuja gestão foi implantado o evento), César Callegari e Célia Leão (autores do projeto que resultou na criação do Parlamento Jovem) e Maria Lúcia Prandi (presidente da Comissão de Educação).

Feldman disse que a Assembléia vai discutir uma proposta de estender a iniciativa para os estudantes de ensino médio - atualmente, o Parlamento Jovem só aceita inscrições de estudantes da 5ª à 8ª séries do ensino fundamental. Aos jovens eleitos, ele aconselhou: "Trabalhem com alma e com compreensão."

Força da Educação

Antes do início da votação dos projetos, o deputado César Callegari (PSB) ressaltou a importância do Parlamento Jovem para o país. Parabenizou a bancada da Educação - à qual ele se considera especialmente ligado -, setor que segundo ele deve ser prioritário em todos os governos, por sua responsabilidade para o crescimento da nação, sendo portanto prioritária para todos os governos. Comentou a presença significativa das mulheres no Parlamento Jovem, afirmando-se favorável à visão generosa que as mulheres possuem da sociedade brasileira.

A deputada Célia Leão (PSDB), ao cumprimentar os deputados jovens, destacou que a alegria e o orgulho que eles sentiam devia ser compartilhado com pais e educadores. Vanderlei Macris (PSDB) enfatizou a importância do evento na "formação de uma juventude consciente".

Águias na Presidência

A disputa acirrada só foi decidida no segundo turno - no primeiro, nenhuma chapa conseguiu o mínimo de 48 votos -, quando dois candidatos do Partido da Educação disputaram a Presidência do Parlamento Jovem. A chapa Unitema, com 16 votos, foi excluída da segunda etapa. A chapa Juventude Cidadã, com 38 votos, perdeu para a chapa Águias, que teve 56 votos.

"Nós escolhemos o nome Águias porque é uma ave que tem visão e perseverança, que é exatamente o que precisamos para ver os problemas do mundo", disse o presidente eleito Diego Antônio Perini Milão, estudante da Escola Estadual Pedro Pedrosa, em Nhandeara. Os demais membros da chapa eleita foram: vice-presidente, Quelui Gregório Quintão (Partido da Educação, Capital); 1ª secretária, Aline Cristina Soares Prado (Partido da Educação, Mogi das Cruzes); e 2º secretário, Ronei Inácio Gomes (Partido da Saúde, Biritiba-Mirim).

Na transmissão do cargo, a presidente do Parlamento Jovem 2001, Lídia Baião (Partido do Emprego, Americana), fez um pedido aos novos participantes: "Tudo que aprenderem aqui, sobre a participação do jovem na política, passem para a frente, ensinem aos outros que não tiveram a oportunidade de apreender a importância da política."

Composição das bancadas

Os estudantes paulistas continuam cada vez mais preocupados com os rumos da Educação, um tema que está diretamente ligado ao seu dia-a-dia. É isso que revelaram os números da quarta edição do Parlamento Jovem. O Partido da Educação, que havia feito a maior bancada em 2001, com 26 jovens deputados, viu seu número de eleitos aumentar para 31. O crescimento do Partido da Educação fez encolher algumas bancadas, como as dos partidos da Cultura (seis deputados em 2001, quatro em 2002), dos Direitos Humanos (elegeu dez deputados em 2001 e sete em 2002) e da Segurança (de nove para oito). O Partido da Natureza continuou sendo a segunda maior bancada, com o mesmo número de deputados jovens, 17. Cresceu também o número de representantes dos partidos da Juventude e da Saúde.

As meninas continuam dominando o Parlamento Jovem. Em 2001, elas eram 58, e elegeram a presidente. Em 2002, 56 parlamentares são do sexo feminino. O quadro no Legislativo real é bem diferente. Apesar de a bancada feminina no Parlamento paulista ter crescido 25% nas eleições de 2002, na próxima Legislatura tomarão posse dez deputadas, no total de 94 parlamentares.

Os jovens deputados do interior também mostraram sua força: elegeram 62 representantes. Um deles, escolhido presidente, é estudante em Nhandeara, cidade com cerca de 10 mil habitantes, na região de São José do Rio Preto.



DIREITOS HUMANOS

Centro de Justiça Global apresenta relatório

O Centro de Justiça Global, com o apoio da comissão de Direitos Humanos da Assembléia, presidida pelo deputado Renato Simões (PT), lançou no dia 3 de dezembro o relatório anual sobre os direitos humanos no Brasil - 2002.

No que se refere ao Estado de São Paulo, uma das principais preocupações dos autores do relatório é a maquiagem de dados por parte da Secretaria de Segurança Pública. De acordo com o relatório, mais de 93% dos casos registrados como auto de resistência não passam, de fato, de execuções sumárias. "Assim, a polícia investiga como resistência às autoridades o que deveria ser apurado como homicídio", afirmou a coordenadora da publicação, Sandra Carvalho.

Segundo ela, um exemplo do que acontece nesse segmento é o procedimento de uma tenente da Academia de Polícia Militar do Rio de Janeiro, denunciado por um coronel, que ensina aos seus alunos do primeiro ano como forjar um auto de resistência. "O denunciante tem sido vítima de sanção administrativa e o caso está sendo apurado pelo deputado estadual Carlos Mink."

Ouvidorias de polícia

O deputado Renato Simões (PT) disse que as ouvidorias têm sido um espaço da sociedade civil dentro da polícia, funcionam na transparência de dados e representam um avanço. "Entretanto, é na fase do inquérito que se processa a impunidade de torturadores."

Um entrave relacionado à impunidade é o julgamento de crimes, cometidos por militares, serem julgados somente pela Justiça Militar. "A única exceção refere-se aos homicídios", ressaltou Simões.

O relatório recomendou aos Estados que adotem políticas públicas de segurança e que qualifiquem melhor os integrantes da polícia, inclusive a perícia técnica. "De nada adianta destinar verba para polícias comunitárias e não fornecer orientação sobre direitos humanos aos policiais que as compõem", lembrou Sandra Carvalho.

Simões também comentou sobre o caso do Grupo de Repressão e Acompanhamento de Delitos por Intolerância, afirmando que "sua continuidade é um capítulo de violação do governo de São Paulo aos direitos humanos".

Ele destacou que o Tribunal de Justiça afastou os juízes envolvidos no caso, mas o secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro, permanece no cargo. "Saulo é uma ameaça à Segurança Pública que mantém o 'aparelho' Gradi a título de investir em inteligência policial." Simões afirmou que os presos são retirados ilegalmente, por determinação policial, para participar de ações de captura que culminam em execuções dos indivíduos perseguidos. "No último ano foram mais de 32 homicídios com participação do Gradi."

Justiça Global

James Cavallaro, representante da Justiça Global, lembrou que o objetivo do trabalho é divulgar a violação aos direitos humanos no mundo. "Quanto ao Brasil, o país já foi denunciado à Corte Interamerica da ONU, por causa da chacina ocorrida no Presídio Urso Branco, em Rondônia", disse Cavallaro, lembrando que a tragédia só foi superada pela execução dos 111 presos do Carandiru.

Já o Estado de São Paulo teve 5 mil casos de tortura. Os casos mais freqüentes ocorrem em unidades da Febem. No prédio da Raposo Tavares, 20 jovens sofreram torturas de funcionários que, apesar de denunciados, não foram afastados das atividades. A unidade de Parelheiros também foi alvo de denúncia sobre prática de tortura, tráfico de drogas e formação de quadrilha envolvendo funcionários.

Sem credibilidade

O relatório também traz estudo sobre jurisprudência. Diversos juízes têm despachado contra a vítima de tortura, sob a alegação de que preso em fuga não possui credibilidade de testemunho. "Dessa forma, a violação aos direitos humanos é alimentada pela sensação da impunidade", declarou Andressa Caldas, coordenadora do relatório.

A coordenadora também abordou o tema violência no campo, um dos capítulos do relatório. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, o número de mortos no campo diminuiu, porém cresceram as ameaças e coerções contra trabalhadores rurais. Andressa citou o problema existente na Paraíba, Estado com maior índice de violência contra camponeses. "Oito líderes rurais foram detidos e torturados sem mandato de prisão. A questão foi abordada por uma CPI estadual mas a polícia estadual é conivente e a imprensa não dá a devida divulgação", afirmou Andressa, ressaltando que a Polícia Federal foi solicitada a intervir e não se manifestou.

Pastoral Carcerária

O padre Gunter, da Pastoral Carcerária de São Paulo, lembrou que a maioria dos casos não são denunciados como tortura. "É comum se utilizar o termo lesão corporal para que os juízes levem a condenação adiante", disse o padre, apontando um crime que envolvia três policiais militares e outros três civis. "Só os civis foram julgados, porque caíram na instância comum.

A Pastoral apurou que policiais têm sido incentivados a transformar presos saudáveis em paraplégicos, os quais ficam relegados a condições de saúde que podem levar ao óbito.

"Todos os países que assinaram a Declaração Universal de Direitos Humanos continuam a ter práticas da Inquisição", concluiu Gunter.

Crime organizado

As violações impetradas pelo crime organizado no Espírito Santo também fazem parte do relatório. De acordo com Andressa Caldas, os três poderes daquele Estado são coniventes com o crime organizado. "Faz-se urgente a intervenção federal. Temos relatos sobre execução de testemunhas contra o crime organizado. Exemplo disso é o preso que foi transferido de forma ilegal e dias depois foi assassinado por outros presos, em Careacica", apontou a relatora.



Prêmio Santo Dias homenageia vítimas do regime militar

Em Ato Solene realizado em 13 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Renato Simões (PT), entregou o VI Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos ao Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo.

Para Renato Simões, "a atribuição do Santo Dias é a forma que encontramos de homenagear todos os perseguidos e ex-presos políticos que lutaram contra a ditadura militar, deram o exemplo da resistência e ainda hoje mostram o caminho para a construção de uma verdadeira democracia em nosso país".

O Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos foi apoiado por 237 indicações. A entidade é um espaço suprapartidário que está à frente das ações pelo cumprimento da lei que determina o pagamento de indenizações para as famílias dos mortos, presos e torturados por participar da luta contra a ditadura militar entre 31 de março de 1964 a 15 de agosto de 1979.

Renato Simões lembrou que o Estado já iniciou o processo de reparação política e moral aos presos e perseguidos na época da ditadura militar. "A comissão criada pela lei que estabeleceu a indenização para as vítimas do regime militar tem 1.700 processos para analisar, dos quais 300 pedidos já foram aprovados e aguardam o pagamento", declarou o deputado.

O segundo concorrente mais indicado foi o bispo d. Pedro Casaldáliga, de São Félix do Araguaia (TO), com quase 50 adesões.

Instituído em 1996, o Prêmio Santo Dias tem por objetivo valorizar a atuação de pessoas e entidades em prol dos direitos humanos no Estado de São Paulo.



ENCONTRO PELA PAZ

Uma política inadiável

Como parte da comemoração oficial da Unesco pelo Dia Internacional de Cultura da Paz, a Assembléia Legislativa promoveu no dia 24 de novembro, o encontro Diálogos pela Cultura da Paz - Uma Política Inadiável. O programa é resultado da formação do Conselho pela Cultura da Paz, sediado na Assembléia Legislativa e integrado por representantes da sociedade civil, agentes comunitários, organizações governamentais e não-governamentais, tradições religiosas e segmentos espirituais.

O ponto alto da cerimônia foi a instalação do Poste da Paz, que contou com a participação de representantes de 23 confissões e movimentos religiosos. O Poste da Paz, que já existe em 200 mil pontos da Terra, é uma criação do poeta e filósofo japonês Masahisa Goi (1919-1980), fundador da Sociedade da Prece pela Paz Mundial. Nele está escrita a oração "que a paz prevaleça na Terra", como síntese do desejo comum da humanidade.

Na abertura da programação, o compositor baiano Gereba cantou junto com o público músicas de Pixinguinha, Lupicínio Rodrigues, Luiz Gonzaga e Patativa do Assaré. Em seguida, com o grupo folclórico Companhia de Arte e Tambores, Gereba também apresentou um número intitulado Tambores da Paz, inspirado nos tambores de crioula do Maranhão.

Depois da abertura oficial da cerimônia pelo presidente da Assembléia, a co-fundadora da sociedade Palas Athena, Lia Diskin, destacou a dimensão universal e atemporal da solidariedade. "Mesmo que estejamos longe dos espaços de conflito, o sentimento comum de solidariedade nos aproxima dos que sofrem as conseqüências da guerra e de todas as formas de violência", disse ela.

Logo depois da instalação do Poste da Paz, o irmão Fábio, do Mosteiro de São Bento, cantou a Oração de São Francisco e um grupo de 22 crianças da Escola Marco Polo apresentou números musicais. A programação continuou à noite, com uma série de palestras e um ato solene promovido pela Mesa Diretora da Assembléia.

O Movimento pela Cultura de Paz, idealizador do evento, se congrega em várias partes do mundo a partir da iniciativa de indivíduos. Seu objetivo é sensibilizar, mobilizar e articular todos os segmentos da sociedade. Esse movimento cultural, segundo os representantes do conselho, busca a difusão de valores associados à paz e que impliquem novos modos coletivos de sentir, pensar, agir e conviver, além da criação de mecanismos mais justos de distribuição de riqueza e de saber.



PARCERIAS

Dia de Parceria e Cidadania



Divulgar a assinatura de 49 parcerias firmadas entre a Assembléia Legislativa e entidades públicas e privadas foi o objetivo principal do evento Dia de Parceria e Cidadania, realizado no Hall Monumental do Palácio 9 de Julho na noite do dia 22 de maio.

As parcerias passaram a ser a orientação comum das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora com a finalidade de consolidar a democracia sobre os pilares "Transparência, Participação e Resultados". Foram as parcerias que possibilitaram importantes reformas na sede da Assembléia Legislativa, com o fornecimento de equipamentos, recursos humanos e tecnologia e que contribuíram para o aprimoramento de sua relação com a sociedade.

A festa contou com a participação de secretários do município e do Estado, de vários parlamentares, de representantes das empresas, de entidades parceiras e de funcionários da Casa, entre outros, num total de aproximadamente 300 pessoas.

Na abertura do encontro, os convidados assistiram, sob o comando do apresentador Milton Neves, à exibição de videoclipes produzidos pela TV Assembléia, sobre as realizações do Parlamento, os trabalhos dos parlamentares e as parcerias.

A Banda Sinfônica da Polícia Militar, sob a regência do tenente PM Renato Maximiano da Silva executou números musicais. Quatro novos convênios de cooperação foram assinados e houve homenagens a 45 empresas e instituições que já desenvolvem ações em parceria com a Assembléia e foi reinaugurado o Parlatório.

A palavra é sua

O Parlatório, inaugurado há 34 anos, durante a ditadura militar, foi reinaugurado com o discurso do 2º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Dorival Braga (PTB). Ele saudou os presentes e afirmou: "Esta Mesa Diretora tem feito de tudo para dar consistência a este século, sem dúvida o século das parcerias. Desde criança minha mãe, humilde, meu pai também, me davam orientações para que eu fosse parceiro nas escolas. Hoje continuo parceiro, da sociedade, e tenho prazer e orgulho de fazer parte deste parlamento. Parabéns parceiros, parabéns democracia."

O primeiro secretário, deputado Hamilton Pereira (PT), além de saudar os presentes, enfatizou a importância da parceria entre funcionários e parlamentares na Casa. "Como membro da Mesa Diretora, digo que desde as primeiras reuniões nós nos preocupamos em estabelecer uma marca muito forte. Queríamos a abertura da Assembléia Legislativa. Devemos muito à perseverança do nosso presidente Walter Feldman, um obstinado em buscar parcerias para construir um parlamento democrático e participativo. Talvez este evento não tivesse tido tamanho sucesso não fossem as parcerias com vários setores dos mais importantes de São Paulo. Foi fundamental ter encontrado parceiros tão íntegros."

Oswaldo Mundoca, vice-presidente da Eletropaulo, recebeu a homenagem da Assembléia em nome de todos os parceiros presentes. "A Assembléia é a casa do povo e estamos honrados em participar desses projetos", disse Mundoca. Para ele, é importante o envolvimento nas iniciativas em benefício da comunidade. "Exemplo disso é a campanha que a Assembléia realizou sobre racionalização de energia, com o apoio das empresas do setor", falou, lembrando que isso provou o caráter democrático de todo o processo de parcerias.

Alma feminina

O presidente Walter Feldman foi o último a discursar. "Estou convencido de que o século passado foi marcado pelo autoritarismo, guerras, incompreensão, além de ter sido profundamente machista e individualista. Já o século XXI deverá ser democrático, com a compreensão da polêmica, pois é preciso idéias divergentes para crescer coletivamente", disse, destacando que as mesmas opiniões não refletem o crescimento da cultura. Ele também enalteceu a participação da mulher na política: "Seguramente temos que introduzir cada vez mais a alma feminina, com sua expressão mais completa, nas lutas deste século. Possuímos uma tendência muito forte para a individualização. A ação coletiva sempre terá um efeito mais positivo. E é neste sentido que esta ação das parcerias hoje se concretiza neste parlamento. Por isso, este esforço de alma, de sentimento, é um movimento que esperamos seja permanente."

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