A Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa, composta por deputados estaduais de vários partidos, vai realizar audiência pública com empresários, lideranças políticas e representantes da sociedade civil do município de Lorena e região, na próxima quinta-feira, 20/10. Já confirmaram presença na mesa de debates os deputados Vicente Cândido (PT), Vanderlei Macris (PSDB), Marcelo Bueno (PTB), Aldo Demarchi (PFL) e Vitor Sapienza (PPS), o prefeito de Lorena, Paulo César Neme, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Bustamante, o diretor regional da Ciesp, Fabio Soares Duarte, e um representante do Sebrae/SP.

Serão discutidos projetos de apoio aos micros e pequenos empresários, que tramitam na Assembléia Legislativa do Estado, e a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Entre os projetos estão o que aumenta o teto da receita bruta anual das pequenas empresas de R$ 150 mil para R$ 244 mil, o que submete a instalação de hipermercados a impactos socioeconômicos e de vizinhança, e o que proíbe a fabricação e comercialização de produtos panificados em hipermercados.

Está na pauta de discussão também a criação da Agência de Fomento de São Paulo S/A, instituição financeira voltada exclusivamente para o desenvolvimento econômico e social das micros e pequenas empresas, com recursos vindos de outros bancos de desenvolvimento (como BNDES) e do próprio Poder Público.



A frente parlamentar

As micros e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, representam 30% do PIB nacional, geram 60% dos postos de trabalho e empregam 67,6% dos trabalhadores com carteira assinada. Mesmo com esse enorme potencial econômico e social, não possuem políticas adequadas para o seu desenvolvimento.

A Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa foi criada na Assembléia Legislativa justamente para propor políticas de desenvolvimento deste importante setor da economia no Estado de São Paulo. Ela é composta por parlamentares de vários partidos políticos: Vicente Cândido (PT - coordenador), Vitor Sapienza (PPS), Vanderlei Macris (PSDB), Aldo Demarchi (PFL) e Marcelo Bueno (PTB).

Com vistas a descentralizar as discussões, a frente está realizando audiências públicas em diversas regiões do Estado, como Rio Claro, Americana, Registro, São José dos Campos, Bauru, Lorena, Campinas e Santo André, além da Capital. O objetivo desses encontros é levantar as carências do setor e, a partir delas, criar projetos de lei para discussão e aprovação na Assembléia Legislativa do Estado.

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