Notas do Plenário


15/10/2008 21:50

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O motor da Educação



Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que o Dia do Professor, comemorado nesta quarta-feira, 15/10, é um dia de reflexão sobre o que vem acontecendo com o magistério. Referiu-se a artigo da secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, publicado na Folha de S. Paulo, em que, segundo Giannazi, ela oferece um "presente de grego" aos professores: bonificação vinculada ao desempenho dos alunos no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar). "O professor é o principal agente do processo educacional, é o motor da educação", disse Giannazi. Para Giannazi, contrariando o que reza a Constituição Federal, o governo do Estado, em vez de anunciar políticas que valorizem os trabalhadores da Educação, no Dia dos Professores, volta a fazer apologia às bonificações propostas no PLC 41/2008, amplamente rechaçado pelo funcionalismo. (OT)



Funcionalismo



Diversas categorias do funcionalismo estadual têm procurado por Edson Giriboni (PV), em busca de intermediação junto aos órgãos estaduais para que seus pleitos sejam atendidos. Embora entenda que tenha havido avanços na política do governo estadual para os servidores - e citou como exemplo funcionários da Fundação Paula Souza e da Secretaria de Administração Penitenciária que tiveram suas carreiras reestruturadas -, Giriboni cobra do Executivo que envie projeto que solucione a situação de aposentados e pensionistas do Estado. (OT)



Letras miúdas



Marcos Martins (PT) cumprimentou os professores pela "aguerrida luta por melhores condições de ensino e de trabalho". Martins diz que vai levar à Comissão de Defesa do Consumidor denúncia de vereador de Osasco sobre cobrança indevida de serviços não solicitados em seu cartão. Segundo Martins, é preciso tomar providências para que as empresas não extrapolem nas "letras miúdas" dos contratos. Também defendeu projeto de sua autoria que propõe a substituição de caixas d"água de amianto, material nocivo à saúde, e o controle das caixas para evitar proliferação da dengue. (OT)



Investimento contra



Olimpio Gomes (PV), referindo-se aos 30 dias de paralisação parcial da Polícia, relatou manifestação ocorrida no município de Itapetininga, que reuniu policiais civis, militares aposentados, professores, funcionários do DER e da Secretaria da Agricultura, aos quais somaram-se, ainda, bancários. Segundo Olimpio Gomes, tratou-se de uma grande manifestação cívica que tomou as ruas da cidade, sob palmas da população. "É necessário (ao governo) sensibilidade em relação aos recursos humanos do Estado. O governador Serra tem investido contra os recursos humanos". (OT)



Questão nacional



No Dia do Professor, Maria Lúcia Prandi (PT) cumprimentou a categoria e solidarizou-se com os trabalhadores em greve, em especial policiais e bancários. Prandi, em contraponto ao artigo da secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, discutiu a posição do governo estadual que, segundo ela, não leva em consideração a lei nacional que dispõe sobre a jornada de trabalho do professor e a hora-atividade. A deputada também criticou parte da mídia que, em sua opinião, assim como o governo do Estado, caminha na contra-mão dos avanços desejados para a educação no país. (OT)



Prêmio na Sabesp



Fernando Capez (PSDB) destacou artigo assinado pelo presidente da Sabesp, Gesner de Oliveira, publicado na Gazeta Mercantil, intitulado "São Paulo investe US$ 2 bi no Tietê", e parabenizou a empresa e o governo do Estado pela conquista do Prêmio Pan-Americano de Desenvolvimento Sustentável Luis Wanonni Lander concedido ao projeto de despoluição do Rio Tietê. O prêmio internacional é entregue a cada dois anos para projetos que se destacam por sua contribuição ao desenvolvimento nacional e proteção ao meio ambiente. Capez afirmou que esse reconhecimento evidencia o acerto dos investimentos feitos pelo governo do Estado e a importância de continuidade de gestões honestas e eficientes. (MS)



Justas reivindicações



Cido Sério (PT) manifestou solidariedade aos policiais civis em greve e, especialmente, aos bancários, afirmando, quanto a estes, que a paralisação é resultado da intransigência dos banqueiros, que têm ganho muito nos últimos anos e se negam a atender as reivindicações dos trabalhadores. O deputado, eleito prefeito de Araçatura no último pleito municipal, também agradeceu os votos recebidos e, a propósito do Dia dos Professores, argumentou que se trata mais um dia de luta do que de comemoração, em razão da situação de abandono a que foi relagada a categoria nos governos tucanos. (MS)



Atrasos na Sabesp



Comentando reportagem publicada na edição de 15/10, do Diário da Região, informando que a Sabesp está atrasando obras aprovadas por meio de parceria com governo federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento, em cidades da região oeste do Estado, Marcos Martins (PT) considerou que a empresa concessionária de serviços sanitários falha na sua responsabilidade de planejar, construir e operar sistemas de água e esgoto, doméstico e industrial, o que leva à necessidade de vultosos investimentos em projetos de despoluição. Martins também se referiu a estudo que aponta as caixas-d"água como os maiores focos de dengue na Grande São Paulo. (MS)



Acordo possível



O deputado Fernando Capez (PSDB) enalteceu os serviços prestados pela Polícia Civil e esclareceu que reconhece a justeza das reivindicações dos servidores em greve, mas que é preciso também admitir os avanços contidos na proposta apresentada pelo governo. Capez lembrou que, com a extinção da 5ª classe da carreira, os policiais saltarão para a faixa posterior, o que, segundo ele, significará aumento importante. Ele reiterou a necessidade de serem garantidas as negociações, avaliando que "estamos próximos de um acordo". (MS)



Pérola do Atlântico



Haifa Madi (PDT) fez um balanço das realizações do atual prefeito do município de Guarujá, salientando a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que fez a cidade saltar do 9º para o 3º lugar entre as cidades da Baixada Santista; a redução da criminalidade e a geração de 14 mil empregos formais. Segundo ela, graças às realizações da prefeitura e à confiança dos munícipes, a "Pérola do Atlântico" voltou a brilhar. (MS)



Visita



O presidente em exercício, Gilmaci Santos (PRB), anunciou a presença no plenário do deputado estadual Maurinho Silva (PSDB), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Rondônia, que visitou a Casa nesta quarta-feira. (MS)

alesp