Comissão vai elaborar proposta de redistribuição do ICMS


09/04/2008 18:32

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O deputado Davi Zaia (PPS) destacou nesta quarta-feira, 8/4, a importância da comissão de representação criada na Assembléia Legislativa para debater propostas voltadas a uma distribuição mais justa dos recursos do ICMS entre os municípios.

A comissão foi indicada pelo presidente da Casa, deputado Vaz de Lima, e é composta pelos deputados Davi Zaia (PPS), Vitor Sapienza (PPS), Estevam Galvão (DEM), Jonas Donizete (PSB), Edson Giriboni (PV), Mauro Bragato (PSDB), Enio Tatto (PT) e Waldir Agnello (PTB).

A comissão irá analisar diversos projetos de deputados que versam sobre a matéria. Davi Zaia disse, em discurso na tribuna, que, como membro da Comissão de Constituição e Justiça, tem acompanhado o bom nível das iniciativas. "A questão merece ser discutida para que seja elaborada uma proposta mais justa de distribuição dos recursos, hoje desproporcional entre os municípios."

Uma distribuição mais justa e eqüitativa desses recursos possibilita, segundo Zaia, um desenvolvimento econômico mais equilibrado. Ao mesmo tempo, a iniciativa fortaleceria o legislativo estadual que, independente da autoria do projeto, poderia apresentar uma proposta consistente para o tema.



dzaia@al.sp.gov.br

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