PL sobre Fundo de Melhoria das Estâncias é aprovado na comissão


28/10/2009 19:33

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A Comissão de Esportes e Turismo, presidida pelo deputado Vicente Cândido (PT), reunida na manhã desta quarta-feira, 28/10, aprovou, entre outros itens da pauta, o Projeto de Lei 197/2008, de autoria do deputado Mauro Bragato (PSDB). O projeto altera dispositivo da Lei 7.862/92, que estabelece normas de funcionamento do Fundo Especial de Estâncias. A alteração proposta tem o objetivo, segundo justificativa do autor, de especificar com clareza que os recursos do fundo devem prioritariamente atender programas de comprovado interesse turístico e, secundariamente, programas de urbanização e preservação ambiental.

Ao total foram aprovados 10 projetos e três moções, entre elas a que apela ao presidente da República para que seja adotado como símbolo da Copa do Mundo de Futebol de 2014 o Saci.

Além do presidente, participaram da reunião os deputados Hélio Nishimoto (PSDB), Pedro Bigardi (PCdoB) e Edson Giriboni (PV).

alesp