LDO incorpora nove emendas de deputado do PV


11/07/2005 13:38

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Recursos para os programas de atendimento integral e descentralizado no SUS, visando o repasse para custeio e manutenção de atividades filantrópicas e municipais e a ampliação da manufatura de aparelhos de órtese e prótese. Essa é uma das emendas apresentadas para a área da saúde pelo deputado Ricardo Castilho (PV), 3º secretário da Assembléia Legislativa, e incorporadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada na quinta-feira passada.

Nove emendas de Castilho foram incorporadas ao texto final da LDO. Ainda no setor da saúde, o deputado é autor das emendas que propõem convênios a fundo perdido para incentivar projetos de entidades filantrópicas no interior e a instalação de escritórios regionais para o gerenciamento das verbas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. "Milhares de servidores públicos lotados no interior do Estado carecem de assistência médico-hospitalar de qualidade porque o repasse das verbas é feito de forma irregular. Com a instalação dos escritórios regionais, os recursos serão mais bem distribuídos e administrados", explicou o parlamentar.

Outras emendas de Castilho beneficiam programas de recuperação, ampliação e modernização das estradas de São Paulo, sobretudo no Oeste do Estado, como a SP-425 (Assis Chateaubriand). Na área dos agronegócios, o deputado propôs ações dirigidas ao desenvolvimento de canais de comercialização da safra agrícola, oferecendo apoio logístico e de infra-estrutura aos estabelecimentos de varejo e ações de fiscalização da qualidade e preços dos produtos. "O objetivo é garantir à população não só produtos agropecuários de primeira necessidade, mas também com qualidade e preços baixos", destacou o deputado.

Para as áreas de esporte e educação, Castilho apresentou emendas que beneficiam programas como Escola da Família, Esporte para a Terceira Idade e Esporte Especial, este voltado para a inclusão social e para melhorar a qualidade de vida de pessoas portadoras de deficiência.

rcastilho@al.sp.gov.br

alesp