A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aguarda a conclusão do estudo de impacto ambiental e o relatório de Eia-Rima para definir se concede ou não a licença de instalação do aterro sanitário no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes. O empreendimento, da Queiroz Galvão, só poderá ser implantado caso essa autorização seja liberada pelo órgão. No entanto, ainda não há previsão de quando isso deve acontecer.

A informação foi divulgada na terça-feira, 16/5, pelo presidente da Cetesb, Otávio Okano, em audiência com o deputado Luis Carlos Gondim Teixeira (PPS). A reunião foi agendada pelo parlamentar para verificar como está o trâmite desse licenciamento. Sua preocupação é que esse aterro cause danos ambientais com o início das operações.

Segundo Okano, a Cetesb só irá se manifestar quando receber um parecer do Eia-Rima. O estudo está em elaboração no Departamento de Avaliação do Impacto Ambiental (Daia), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. "A Cetesb depende disso para decidir se concede a licença", detalhou o presidente.

Ele salientou ainda que, após a conclusão do relatório, a licença de instalação demora ainda 30 dias para ser expedida. Porém, ele não soube informar quando esse estudo será concluído pelo Daia. "Mas esse tipo de levantamento costuma ser feito num prazo de oito meses a um ano", explicou.

Okano disse ainda que o Daia costuma conceder uma licença prévia a um determinado empreendimento junto com o estudo, se a mesma avaliação não constatar impactos ambientais. "Se esse departamento não expedir o licenciamento, o assunto não passa nem pela Cetesb."

Para o deputado, a reunião com a Cetesb foi produtiva porque mostra uma preocupação do órgão em tomar todos os cuidados necessários para não haver danos ao meio ambiente. Gondim reiterou ainda seu medo de que o aterro possa prejudicar a produção de flores e de verduras no distrito. "Isso também ameaça as empresas ali instaladas e pode inviabilizar investimentos futuros em fábricas numa região propícia para construção de indústrias", lamentou.

O aterro do Taboão deverá ocupar uma área de 2,16 milhões de metros quadrados e receberá o lixo de 38 municípios da Grande São Paulo, menos da capital. O espaço atenderá Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Biritiba Mirim e Salesópolis, além das outras cidades.

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