Desaposentados



Carlos Giannazi (PSOL) criticou o Projeto de Lei 1.322/2009, que declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado. O parlamentar pediu a retirada imediata do projeto e fez um apelo aos demais deputados para que não se intimidem com os interesses do governo vigente pois, segundo Gianazzi, a privatização é a tônica das pautas do PSDB. De acordo com o deputado, mais de 10 mil contribuintes da carteira serão prejudicados caso o projeto de lei seja aprovado. "O governador José Serra cria mais uma vez a figura do desaposentado". (DB)



Fibra assassina



Marcos Martins (PT) expôs a luta pela proibição do uso de amianto no país. "Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 1 milhão de pessoas podem estar em contato direto com a fibra assassina, como é conhecido esse mineral", declarou o deputado. De acordo com Martins, a lei de sua autoria, aprovada em 2008, que proíbe a produção e uso de amianto no país, serviu de referência ao encontro realizado na Itália para discussão do assunto. Segundo o parlamentar, enquanto o mundo cobra um avanço com relação ao caso, a Casa sofre uma ameaça de retrocesso na luta pela saúde pública. (DB)



Momento de mobilização



Olimpio Gomes (PDT), referindo-se ao projeto de lei 1.322/2009, pediu a preservação dos direitos fundamentais do cidadão. "É um projeto desumano e imoral sob o aspecto de governo", declarou Gomes. Para o deputado, esse é um momento de mobilização, no qual se deveria tomar a mesma iniciativa do Movimento de Valorização do Policial. O parlamentar fez um convite a todos os policiais, associações e sindicatos a comparecerem no dia 26/3, em Serra Negra, para, segundo ele, comemorar a despedida e renúncia do governador José Serra. "Nenhum outro governador conseguirá ser tão mau para com os policiais do Estado". (DB)



Viadutos para Mogi das Cruzes



Luiz Carlos Gondim (PPS) destacou o trabalho do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) no credenciamento de hospitais e clínicas para ampliar o atendimento aos funcionários públicos. O deputado alertou sobre a falta de otorrinolaringologistas, especialidade principalmente importante para os professores, que apresentam grandes desgastes nas cordas vocais. Gondim também chamou a atenção para Mogi das Cruzes, que vinha sofrendo com o transporte público. "Agradeço ao governo pela entrega dos novos trens, mas peço à CPTM que participe na construção de novos viadutos, atenuando o problema das passagens de nível". (DB)



Cadeia produtiva do amendoim



Reinaldo Alguz (PV) comentou a situação da cadeia produtiva do amendoim, destacando três aspectos que, segundo ele, exigem solução imediata: revitalização da produção de amendoim; criação progressiva do amendoim paulista, para se obter sementes mais produtivas e adequadas ao solo do leste do Estado; luta dos produtores rurais para reestruturação tributária do produto. O deputado agradeceu ao governador José Serra e ao Secretário de Agricultura, João Sampaio, pela atenção dada a região oeste do Estado, com soluções concretas, beneficiando a produção. (DB)



Projetos especiais



Milton Flávio (PSDB) falou sobre projetos de sua autoria que ainda tramitam na Casa. Um deles, que foi vetado recentemente, institui o Programa de Combate às Hepatites Virais no Estado de São Paulo, promovendo acesso gratuito dos portadores da doença à assistência médico-hospitalar, além de exames laboratoriais e medicamentos. O deputado destacou a importância do projeto, já que aproximadamente seis milhões de pessoas estão doentes e não sabem. O outro projeto mencionado pelo deputado busca prevenir a aplicação de castigos violentos contra crianças e adolescentes: "Pancada nunca educou ninguém, e sim o exemplo em casa, na família", afirmou. (TB)



Distorções



Olimpio Gomes (PDT) deu seu apoio aos projetos do deputado Milton Flávio (PSDB). Gomes ainda elogiou a postura do colega, afirmando que ele "não se esconde", diferentemente de muitos deputados da base governista. O deputado também esclareceu algumas questões sobre as modificações do Adicional de Local de Exercício (ALE). De acordo com ele, existem muitas distorções no projeto enviado pelo Executivo, como o fato de o bônus não ser atribuído pelo local de exercício, e sim pela hierarquia. Gomes afirmou que os policiais foram novamente enganados pelo governo do Estado. (TB)



Passivos ambientais



Marcos Martins (PT) informou que no dia 28/4, quando se comemora o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, haverá na Assembleia uma audiência pública para discutir políticas para enfrentar os problemas decorrentes do desenvolvimento insustentável e prejudicial à saúde da população e para reafirmar a luta no sentido de resolver os passivos ambientais. O deputado ainda falou da Marcha Mundial das Mulheres, que mobilizou três mil mulheres em uma caminhada, entre os dias 8 e 18/3, de Campinas até São Paulo, visando dar visibilidade às suas lutas, reivindicações e conquistas. (BA)



Cegos somos nós



Milton Flávio (PSDB) relatou uma visita que fez à Fundação Dorina Norwill para cegos. "Infelizmente nosso país, que tem mais de quatro milhões de cegos, pouco faz por essa população. Os cegos somos nós, porque não enxergamos a situação que essas pessoas enfrentam. A visita à fundação me motivou a assumir o compromisso de ajudar os cegos. Em conversa que tive com o governador Serra, ele se propôs a estudar a elaboração de um programa exemplar para melhorar a vida dos deficientes visuais", declarou o parlamentar. (BA)



Absolutamente nada



"Que avanço se pode esperar desta mudança de denominação? Nada, absolutamente nada", disse o deputado Olimpio Gomes (PDT), a respeito da PEC 1/2010, do Executivo, que altera a denominação da Polícia Militar para Força Pública. Segundo o deputado, a mensagem do governador pretende promover um resgate histórico da corporação. "Não importa o nome, a instituição sempre será conhecida como Polícia Militar, termo consagrado na Constituição Federal. Os policiais estão mais interessados na valorização da categoria, por meio da incorporação do Adicional de Local de Exercício, por exemplo". (BA)



Fim dos lixões



Aldo Demarchi (DEM) cumprimentou o secretário Xico Graziano "pela demonstração de competência e de preocupação com o meio ambiente no Estado de São Paulo". Demarchi referiu-se à política que, segundo ele, acabou com os lixões espalhados por todo o Estado através de ações de incentivo às prefeituras para a adoção de aterros sanitários. Tendo em vista que a próxima segunda-feira, 22/3, é o Dia da Água, o deputado falou ainda sobre as práticas de bom uso desse recurso. Para ele, São Paulo é exemplo de gestão de recursos hídricos. (OT)



Estado mínimo



Para Milton Flávio (PSDB), aqueles que acusam o PSDB de querer um Estado mínimo não compreendem que o Poder Público deve estar voltado para as obrigações determinadas pela Constituição aos entes federados, quais sejam, prover condições de acesso a bens fundamentais públicos e gratuitos, como creche, escola, universidade, ensino técnico, saúde, segurança etc. Sobre as críticas aos projetos do governo para a educação pública paulista, Milton Flávio lembrou a todos que é funcionário público de carreira, cargo no qual deve se aposentar, e que também está sujeito às leis que regulam o funcionalismo. (OT)



Aprovação



Ênio Tatto (PT) criticou a política de privatização empreendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo Tatto, empresas estratégicas, como o Banco do Brasil e a Petrobras, escaparam de ser vendidas graças ao fim do governo tucano, e têm tido excelente desempenho, assim como o governo Lula, que tem aprovação superior a 75% nas pesquisas. Tatto pediu empenho aos líderes e ao presidente Barros Munhoz para que seja votado o projeto que cria mais dois fóruns na zona sul da capital. (OT)



Bancada aguerrida



Rui Falcão (PT) despediu-se das funções de líder do PT e anunciou que nesta quarta-feira, 17/3, transferiu a liderança para Antonio Mentor. Ele agradeceu a colaboração de todos os líderes partidários, do presidente, dos deputados "desta bancada aguerrida" e da assessoria. Em seguida, o novo líder, Antonio Mentor, elogiou a atuação de Falcão e disse que buscará atender às demandas da bancada, composta de 18 deputados. Disse estar honrado por assumir a função, que desempenhará com humildade. (OT)