Opinião - Regionalização dos presídios... e das penas!


07/10/2011 09:09

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Minha posição como deputado estadual, conforme manifestei em recente reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, presidida pelo vereador Jorge Parada, é clara: sou contra a construção de presídio em Jurucê. E essa posição, conforme explicitei ao próprio governador Geraldo Alckmin " inclusive entregando-lhe um abaixo-assinado com 20 mil assinaturas contra essa iniciativa ", fundamenta-se no fato de a região de Ribeirão Preto já possuir oito unidades prisionais, abrigando uma população carcerária de quase 10 mil detentos. Não bastassem as existentes e ainda estão previstas, além da unidade de Jardinópolis (Jurucê), construções em Guariba, Pontal e Taiúva. É um quadro, sem dúvida, inquietante... Mas o mais preocupante mesmo é a ocupação dessas unidades por presos da capital , do Grande ABC e de outras regiões do Estado.

Defendo, a curto prazo, duas medidas que me parecem inadiáveis: de um lado, regionalização das penas (com os presos sendo segregados nas próprias regiões onde cometeram seus delitos); de outro, que esses presos tenham ocupação e, até mesmo, oportunidade de aprender uma profissão.

A ociosidade não beneficia ninguém, enquanto a laborterapia é um rumo seguro, acredito, para a própria recuperação do preso; em vez de ser um peso morto para a sociedade, ele deve, através do trabalho, colaborar no sustento de sua própria família e ressarcir eventuais prejuízos provocados a suas vítimas.

Cadeia, afinal, não é lazer; o detido, evidentemente, tem uma dívida a ser paga com a sociedade e deve fazê-lo, esta a minha tese, no local onde ela foi contraída.

Num presídio da cidade de Franca, presos estão produzindo calçados, num trabalho muito bonito voltado para a recuperação dos mesmos; o exemplo de Franca pode, muito bem, ser repetido em outras cidades, cada qual respeitando suas características e peculiaridades.

Por isso mesmo, fiz dois pedidos ao governador Alckmin: que ele determine aos órgãos competentes um estudo sério da questão da recuperação de marginais e, principalmente, divida o Estado de São Paulo em regiões; mas que, em todas elas, seja dada ao preso a possibilidade de se recuperar e abandonar, de vez, o caminho do crime.



*Welson Gasparini é deputado estadual e ex-prefeito de Ribeirão Preto.

alesp