Comissão de Direitos Humanos apresenta relatório sobre unidades prisionais do Estado


11/04/2006 17:59

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A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa apresentará em reunião extraordinária desta quarta-feira, 12/4, relatório sobre a situação de várias unidades do sistema prisional do Estado. O documento foi elaborado pela Ouvidoria e Comissão de Combate à Tortura e à Violência Institucional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

A equipe da SEDH, chefiada por Pedro Montenegro, juntamente com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça se deslocaram até a Penitenciária de Franco da Rocha, as cadeias públicas de Jundiaí, Dacar 3 e 4, e os presídios femininos do Butantã e Santana. Nas cadeias públicas os representantes da SEDH e do Depen foram impedidos de entrar para fazer a vistoria.

Na reunião desta quarta-feira, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Ítalo Cardoso (PT), também fará a entrega do relatório sobre a visita ao complexo Tatuapé da Febem, realizada na última segunda, 10/4, onde foram constatadas várias irregularidades. A reunião será às 14h30 desta quarta-feira, 12/4, no plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa.

italopt@al.sp.gov.br

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