Notas de Plenário


22/01/2007 18:50

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Apurando responsabilidades

Antonio Salim Curiati (PP) disse que a Assembléia não pode ficar indiferente na apuração das responsabilidades do acidente na linha 4 " amarela do metrô. "Precisamos saber se houve erro no projeto ou na execução das obras para que essa tragédia não se repita." Curiati afirmou também que as indenizações decorrentes do desmoronamento não podem correr por conta do Estado, mas sim das construtoras envolvidas, incluindo o custo da atuação do Corpo de Bombeiros. O deputado ressaltou que o Legislativo precisa exercer as suas funções como poder independente, sem se subordinar ao Executivo, incluindo a votação de projetos de iniciativa parlamentar, como um de sua autoria, que trata de planejamento familiar e está parado na Casa há vários anos.

Comissão de representação

Depois de prestar sua solidariedade às famílias que foram penalizadas pela "tragédia do metrô", Arnaldo Jardim (PPS) afirmou ser favorável à adoção de procedimentos institucionais de apuração das responsabilidades, afora a atuação de cada parlamentar. Por isso, informou que vai apresentar nesta terça-feira ao Colégio de Líderes a proposta de formação de uma comissão de representação que integre as comissões permanentes de Transportes e Serviços e Obras Públicas, para apurar as responsabilidades e evitar novos acidentes. Jardim ressaltou que o sistema "turn key" " quando uma única empresa é responsável por todas as fases da obra " apresenta grande eficiência e foi uma imposição do Banco Mundial, que financia o projeto. "Na hora de jogar a água suja da bacia, não podemos jogar também a criança."

CPI

Sobre o acompanhamento das investigações e eventual apuração da responsabilidade sobre o acidente na linha 4 do metrô, José Bittencourt (PDT) considerou que faltam poderes às comissões permanentes da Casa. Por isso, sugeriu em nome de seu partido a criação de uma CPI de autoria coletiva com essa finalidade. Bittencourt ainda defendeu a dotação de verbas no Orçamento de 2007 para o reajuste de 15% nos vencimentos dos servidores da Justiça, conforme a reivindicação do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Segundo o deputado, o salário-base de algumas carreiras é inferior ao salário mínimo, irregularidade já confirmada em acórdão do TJ.

Escola da Família

Hamilton Pereira (PT) considerou inadmissível o contrato realizado para a construção da linha 4 metrô, já que a realização das obras e sua fiscalização ficam a cargo da mesma empresa. "Estou com os parlamentares que consideram importante a criação de uma CPI nesta Casa para a apuração dos fatos", posicionou-se. Hamilton criticou também o início da gestão do governador José Serra, que desde logo suspendeu programas sociais, entre os quais o Escola da Família. "Inicialmente chamado de "Parceiros do Futuro", o projeto havia sido aprovado em plenário pelos 94 deputados desta Casa e sancionado pelo governador Mário Covas em 1999", lamentou, recordando que o programa é responsável por dezenas de atividades coordenadas por monitores durante os finais de semana.

Sete Abutres

Citando os cadernos Metrópole e Cotidiano, dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, Adriano Diogo (PT) comparou os fatos decorrentes do acidente na linha 4 do metrô ao filme "A Montanha dos Sete Abutres", dirigido em 1951 pelo austríaco Billy Wilder, onde Kirk Douglas representa um jornalista sem escrúpulos que explora de forma sensacionalista o soterramento de um homem. Diogo esclareceu que os parlamentares da Casa nunca foram convidados a vistoriar as obras do metrô. E mesmo após o acidente, os deputados que se dirigiram para o local foram tratados como se estivessem lá buscando espaço nos noticiários. Geólogo formado pela USP, Adriano Diogo afirmou que o local do desabamento era a antiga várzea do rio Pinheiros, com 15 metros de matéria orgânica e 40 metros de areia. "A estrutura dos túneis deveria ser feita com módulos de aço, não com concreto jateado", opinou.

Fruto da pressa

Também em razão da cratera do metrô, o deputado Simão Pedro (PT) comentou as ações da Comissão de Serviços e Obras Públicas, órgão que preside. Segundo o deputado, quando houve o primeiro acidente na construção da linha 4 " amarela, em 2005, a comissão ouviu o presidente do Metrô e promoveu diligência às obras. Também requereu explicações ao secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, cuja resposta, segundo Simão, foi que os contratos estavam de acordo com a lei e que sua fiscalização cabe ao Tribunal de Contas. Depois que as obras provocaram rachaduras e problemas estruturais em residências no bairro de Pinheiros, a bancada do PT encaminhou representação ao Ministério Público, que abriu inquérito em dezembro de 2006. Pouco antes, em setembro, mais um acidente na construção causou uma morte. Simão Pedro concluiu: "Só podemos achar que o acidente foi fruto da pressa, do afobamento".

Assembléia ausente

Para Enio Tatto (PT), os 11 acidentes ocorridos durante a obra da linha 4 - amarela se devem, em grande parte, à autonomia dada ao consórcio de empresas no contrato fechado " de R$ 1,8 bilhão. Tatto informou que o PT entrou hoje com representação no Ministério Público pedindo a paralisação da obra e criticou a atuação do governador e do prefeito no episódio: "O Estado e a prefeitura praticamente lavaram as mãos e procuram anunciar um culpado: as empreiteiras". O parlamentar disse que a proposta de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os problemas nas obras da linha 4, com assinatura de todos os partidos, deve ser prioritária e passar à frente na fila dos pedidos de CPI. "Achei que nesse episódio a Assembléia Legislativa esteve ausente", afirmou Tatto.

alesp