Uso da Cide em favor das estradas de São Paulo é avaliado por parlamentar


22/06/2004 15:08

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Da assessoria da deputada Maria Lúcia Amary

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) defendeu nesta segunda-feira, 21/6, em entrevista a jornais da Grande São Paulo, o uso mais racional da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Para ela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz um gerenciamento ruim dos recursos arrecadados e segura o desenvolvimento por conta disso.

Maria Lúcia criticou a decisão do governo Federal de aplicar R$ 2,07 bilhões na recuperação de 11 mil quilômetros de rodovias e na manutenção de outros 35 mil quilômetros. "Esses recursos, anunciados com estardalhaço, são uma pequena parcela da arrecadação que o governo obteve com esse imposto, já que em 2002/2003 foram para os cofres da União R$ 15 bilhões", ponderou.

Além do valor do investimento, a deputada diz que os 11 mil quilômetros de estradas a serem recuperadas representam apenas 23% do total da extensão avaliada como péssima em 2003 pelos organismos ligados ao setor. Para ela, o governo faz de conta que investe na melhoria das estradas, mas na prática desvia os recursos da Cide para outras finalidades.

"A análise da aplicação dos R$ 7,504 bilhões arrecadados em 2003 mostra como ela está sem direcionamento. Desse total, apenas 28,2% foram investidos em infra-estrutura do transporte. A maior parte (32,6%) foi para 'outras despesas correntes'. Os juros e encargos financeiros, amortização da divida e inversões financeiras levaram 29,3%. Pessoal e encargos ficaram com 9,9%", avaliou.

A inversão de valores apontada pela deputada vai mais longe ainda na distribuição feita neste ano. No primeiro bimestre foram colocados à disposição do governo Federal R$ 104 milhões líquidos. Desse total, 38,8% foram para "outras despesas correntes" e a destinação para pessoal e encargos foi de 55,7%, enquanto apenas 2,3% foram direcionados para investimentos.

mlamary@al.sp.gov.br

alesp