Acontece nesta quarta-feira, 15/10


14/10/2008 21:20

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Na Casa



9h - Curso de Especialização ILP/USP - Gestão Pública Legislativa. Na Sala de Conferências do ILP.



14h - Seminário "Gestão de Pessoas no Setor Público - Desafios e Experiências", evento organizado pelo Departamento de Recursos Humanos da Alesp, em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista, envolvendo diversas assembléias legislativas e câmaras municipais, bem como funcionários da Alesp. No Auditório Teotônio Vilela.

Programação:

14h - Palestra com o tema Comunicação Interna, proferida pelas professoras Maria Otília Bocchini e Isolda Cremonine.

16h30 " Cases " RH On Line (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) e Comunicação Interna (Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul)



15h - Curso sobre Orçamento Público. Na Sala de Conferências do ILP.



19h - Curso de Organização Administrativa e Desenvolvimento Organizacional. Na Sala de Treinamento do ILP.



Nas Comissões



No Plenário D. Pedro I



14h30 - Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fernando Capez (PSDB), para deliberação de pauta composta de 150 itens. Dentre os projetos de lei consta o parecer favorável ao PL 1.396/2007, do deputado Capez, que torna obrigatória a afixação dos endereços e horários de funcionamento da Defensoria Pública do Estado em locais de acesso público, e ao PL 1.449/2007, também do deputado Capez, que obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de telefonia móvel e os provedores de internet e de televisão por assinatura a disponibilizar aos usuários mecanismos capazes de gerar recibo que comprove o teor e a data de suas solicitações. Dentre os projetos de lei para deliberação conclusiva, todos tratando de declaração de utilidade pública, consta o parecer favorável ao PL 1.002/2007, do deputado Valdomiro Lopes (PSB), que declara de utilidade pública o Centro de Recuperação do Alcoólatra de Morro Agudo " Cerea, naquele município.



No Plenário José Bonifácio



14h30 - Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB), com a finalidade de ouvir o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2008, e para apreciação de pauta. Entre os itens a serem avaliados há o parecer favorável ao PL 1.223/2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria Ambiental.



No Plenário Tiradentes



14h30 - Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Feliciano Filho (PV), com a finalidade de deliberar pauta em que constam 11 projetos de lei e um requerimento. O parecer favorável ao PL 1.269/2007, da deputada Célia Leão (PSDB), que cria o Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável, a fim de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente, é um dos itens a serem avaliados.



15h30 - Educação, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), com o objetivo de apreciar pauta. Entre os itens, o parecer favorável ao PL 370/2007, que institui a disciplina Meio Ambiente e Ecologia no currículo das escolas públicas de estâncias hidrominerais, climáticas, balneárias e turísticas, e o parecer favorável ao PL 592/2007, do deputado Valdomiro Lopes (PSB), que cria o Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado às universidades públicas e privadas. Dentre os projetos de lei para deliberação conclusiva, na sua totalidade dando denominação a instituições de ensino, constam os pareceres favoráveis ao PL 944/2007, do deputado Roque Barbiere (PTB), que dá a denominação de Professor Fernando Amaral de Almeida Prado à Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Araçatuba, e ao PL 1.122/2007, do deputado Celino Cardoso (PSDB), que dá a denominação de Professor Leovergílio Moreira à Escola Estadual Jardim Ataliba Leonel, na capital.

alesp