Um grande encontro que reunirá prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputados e representantes da sociedade civil debaterá a criação do Território Rural do Vale do Paraíba e os programas do governo federal para os municípios. A iniciativa é da prefeitura local e do Fórum de Desenvolvimento Sustentável e Solidário dos Municípios do Alto da Serra do Mar (Cunha, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santa Branca e São Luiz do Paraitinga), como apoio do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Almeida (PT). O evento acontece a partir das 14h do dia 7/8 no Salão Paroquial de Natividade da Serra. Entre os convidados para expor os programas federais estarão presentes Maria Judith Guimarães Gomes (Ministério do Desenvolvimento Agrário), João Santos (Ministério da Educação), Cecília Garçoni (Ministério da Cultura) e Leinad Ayer Oliveira (Ministério da Pesca e Aquicultura). Também foram convidados os principais órgãos do Estado relacionados à agropecuária (CATs e o Itesp), os assentamentos da reforma agrária na região, universidades, Comitê de Bacias Hidrográficas, entre outros. É o segundo encontro com esse objetivo realizado com o apoio de Carlinhos Almeida. O anterior aconteceu em 1º de junho deste ano, em Queluz, e reuniu as prefeituras do Vale Histórico (Arapeí, Areias, Bananal, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras). Desta vez estarão reunidas mais cidades e organizações da sociedade civil. "Um dos objetivos do encontro é trabalharmos para enquadrar a região no conceito de Território Rural, primeira etapa para ser transformada em Território da Cidadania", diz Carlinhos Almeida. O 1º secretário esclarece que o conceito de Território Rural foi criado em 2003 pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com a intenção de agrupar municípios em territórios por identidade para facilitar o planejamento de ações para o desenvolvimento dessas regiões. Já o Território da Cidadania, acrescenta, envolve diversos Ministérios e tem objetivos mais amplos, porque promove projetos de desenvolvimento das regiões mais carentes do Brasil por meio de ações integradas do governo federal em parceria com estados e municípios, nas áreas de apoio às atividades produtivas, acesso a direitos e ações de infra-estrutura. Em relação aos programas do governo federal, de acordo com Carlinhos Almeida, o encontro dará informações e caminhos para o acesso das prefeituras aos projetos existentes. "Vamos socializar as informações sobre os programas federais e propiciar um contato direto com técnicos dos ministérios para abreviar o trâmite de projetos elaborados pelas prefeituras e encaminhados ao governo federal", observa. Carlinhos destaca entre os programas que devem despertar mais interesse das prefeituras a compra direta da produção dos agricultores familiares para a merenda escolar, o aumento do acesso ao crédito rural aos produtores através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), a construção de creches com apoio do Ministério da Educação e a implantação e expansão das bibliotecas públicas através do Ministério da Cultura. carlinhos@carlinhos.org.br