O governo Serra acaba de desferir mais um duro golpe no professorado paulista. Sem qualquer discussão com a categoria, impôs uma nova metodologia de reajustes salariais. Utilizando o rolo compressor formado por sua base de apoio na Assembleia Legislativa, o Executivo aprovou na última semana o PLC 29, que agora impõe a realização de provas para conceder aumentos de salários aos profissionais do Magistério da rede estadual.

Por trás dessa manobra, está mais uma tentativa de jogar nos ombros dos educadores de São Paulo toda responsabilidade pelas mazelas do sistema estadual de ensino. Dando sequência ao festival de pirotecnias lançado pelos sucessivos secretários de Educação dos governos tucanos na tentativa de impor marcas próprias, agora surge a ode à meritocracia. Antes, foram a aprovação automática de Rose Neubauer e a teoria do amor de Gabriel Chalita.

Um verdadeiro crime de lesa geração perpetuado em São Paulo desde a ascensão do tucanato ao Palácio dos Bandeirantes, em meados da década de 1990. Infelizmente, tempo mais que suficiente para que uma criança fosse da pré-escola ao Ensino Médio, sob a regência de um modelo educacional equivocado. Modelo que na prática já comprovou seu fracasso, com currículo empobrecido, profissionais desvalorizados, violência e prédios mal cuidados.

O resultado concreto é que temos uma geração de jovens que sai das escolas com uma formação precária. Uma legião de analfabetos escolarizados. Um crime praticado pelo Estado e que os condena ao subemprego, a uma vida com poucos perspectivas de ascensão profissional e socioeconômica. As exceções existem e são fruto de iniciativas individuais, seja dos profissionais da Educação, dos estudantes ou da comunidade escolar.

Mas o governo estadual não consegue enxergar o óbvio. Prefere continuar com sua visão inebriada, procurando bodes expiatórios para repassar a culpa por seus próprios erros. Não percebe que Educação é um processo de construção coletiva, onde todos os segmentos envolvidos devem ter vez, voz e voto. Desde meu primeiro mandato no Parlamento de São Paulo, defendo a elaboração de um Plano Estadual de Educação.

Porém, o tucanato prefere continuar apostando em fórmulas mágicas, que o tempo mostra ineficazes. Usam a escola, educadores e educandos como autênticas cobaias para suas sucessivas experiências, que depois são descartadas, e se começa novamente do zero. Ainda não conseguiram entender que a política educacional não deve ser uma política de governo, mas de Estado. Por isso, é imperiosa sua construção de forma democrática e coletiva.

Já o governo Lula amplia investimentos, estabelece um piso mínimo para os educadores do País, entre tantas outras ações. E mais: trabalha na elaboração da Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em abril de 2010, em Brasília. Ponto alto de um processo democrático que corre o País e que terá 3.500 delegados. Nunca, em outro momento, a sociedade havia sido chamada a debater e propor o melhor caminho para a Educação.

Sem fórmulas mágicas, sem querer reinventar a roda. Apenas, colocando em curso um modelo verdadeiramente democrático de gestão pública, onde a sociedade tem papel principal e não mera figuração. O resultado apontará a Educação brasileira para os novos tempos deste Brasil, que se faz verdadeiramente grande, porque compreende qual é a essência da transformação, com justiça e paz social.



Maria Lúcia Prandi, deputada estadual pelo PT, presidente da Comissão de Educação e cientista política