Da assessoria da deputada Ana Martins

A Deputada Estadual Ana Martins, líder do PCdoB na Assembléia Legislativa de São Paulo, promoveu no dia 12/11, às 10 horas, uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicopedagogo.

Segundo definição dada pela Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), a Psicopedagogia é um campo de atuação em Saúde e Educação que lida com o processo de aprendizagem humana, seus padrões normais e patológicos, considerando a influência do meio (família, escola e sociedade) no seu desenvolvimento.

Para a deputada, que também é assistente social, a profissão do professor envolve relações interpessoais e sociais. "Na transmissão da cultura e dos conhecimentos, professor e aluno se desenvolvem como pessoas, e um interfere no desenvolvimento do outro, inclusive nos processos de aprender e de ensinar. Se, por exemplo, o professor não autoriza o aluno a pensar e a mostrar o que conhece, tal comportamento vai refletir na constituição do aluno como pessoa e em suas possibilidades de aprender. O aluno poderá ficar inibido diante de seu pensamento, o que, na maioria das vezes, acarretará problemas para aprender".

Na opinião de Ana Martins, o psicopedagogo é o profissional que auxilia na identificação e resolução dos problemas no processo de aprender. Ele está capacitado a lidar com as dificuldades de aprendizagem, um dos fatores que leva à multi-repetência e à evasão escolar, conduzindo à marginalização social. Este profissional detém um corpo de conhecimentos científicos oriundos da articulação de várias áreas, aliada a uma prática clínica ou institucional que considera a multiplicidade de fatores que interferem na aprendizagem.

A parlamentar acredita que, tendo em vista que a formação do psicopedagogo vem ocorrendo em caráter oficial nas universidades com muita procura e há um grande número de profissionais formados nas universidades brasileiras desde a década de sessenta, a regulamentação da profissão torna-se não só legítima, mas urgente. No Brasil, podem exercer essa profissão os portadores de certificado de conclusão em curso de especialização em Psicopedagogia em nível de pós-graduação, expedido por escolas ou instituições devidamente autorizadas ou credenciadas nos termos da legislação pertinente.

Luta pela Regulamentação

Em 1997, atendendo ao pedido de algumas psicopedagogas, criou-se na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3124/9,7 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de psicopedagogo e cria os Conselhos Regionais de Psicopedagogia. Este projeto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, bem como pela de Educação, Cultura e Desporto, onde permaneceu por quatro anos e também foi aprovado, com algumas emendas, no dia 12/9/01. Hoje, ele está na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, esperando pela aprovação dessa comissão. Caso seja aprovado, seguirá para o Senado e, por fim, deve ser sancionado pelo presidente da República.

Em São Paulo, o Projeto de Lei 128/2000, que estabelece a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica em todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estado, foi aprovado pela Assembléia Legislativa e aguarda a sanção do governador. A assistência abrangerá os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Para a ex- presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Nívea Fabrício, e a ex- presidente Neide de Aquino Noffs, autora do livro Psicopedagogo na Rede de Ensino - A trajetória institucional de seus atores-autores, a nova lei vem ao encontro da realidade educacional brasileira que, ainda se impõe pelo quadro da repetência e da evasão escolar.

A Sessão contou com a presença de vários profissionais da área, em especial da atual presidente da ABPp Maria Cecília Castro Gasparian, da vice-presidente Maria Irene Maluf e da Conselheira Nata Yara Prates. O evento foi realizado no Plenário Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

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