Quarta-feira, 5/10

Legislativo, Executivo e Judiciário assinam termo de parceria para consolidação das leis estaduais

O presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, o governador Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Elias Tâmbara, participarão da cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre os três Poderes, para a realização dos trabalhos de consolidação das leis estaduais. O evento acontece às 15 h, no Hall Monumental da Assembléia Legislativa.

São Paulo tem cerca de 30 mil leis, e milhares delas se contradizem, sobrepõem-se ou se tornaram inadequadas aos tempos atuais. Para racionalizar esse grande volume de legislação, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), está desenvolvendo uma proposta de consolidação das leis paulistas, com o auxílio de uma comissão suprapartidária e de entidades como a Fundação Arcadas, ligada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Audiência discute situação da mulher encarcerada

As comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos, presidida pelos deputados Afanasio Jazadji (PFL) e Ítalo Cardoso (PT), respectivamente, fazem audiência pública, às 14h, para debater a situação das mulheres encarceradas. No plenário D. Pedro I.

Secretário de Economia e Planejamento fala sobre PPP

As comissões de Economia e Planejamento, presidida pelo deputado Sidney Beraldo (PSDB), Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), e Serviços e Obras Públicas, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), fazem reunião conjunta, a partir das 14h30, para ouvir o secretário da Economia e Planejamento, Martus Tavares, e o presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP), Cláudio Lembo, sobre as atividades do Conselho Gestor e apresentação de resultados das parceiras no semestre. No plenário Tiradentes.

Comissão de Agricultura e Pecuária

A Comissão de Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão, reúne-se a partir das 14h30, no auditório Teotônio Vilela, para analisar sua pauta de projetos. Entre as propostas a serem debatidas está o projeto que cria linha especial de crédito para o pequeno produtor rural na aquisição de máquinas agrícolas.



Quinta-feira, 6/10

Audiência pública debate política habitacional

A Comissão de Serviços e Obras Públicas, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), realizará audiência pública, com a presença do secretário estadual de Habitação, Emanuel Fernandes, para discutir recursos e diretrizes da política habitacional paulista. O evento terá início às 14h30, no plenário D. Pedro I.

Conscre reúne representantes de comunidades latinas

Dirigentes e integrantes de associações que representam comunidades latinas participarão de encontro que será realizado no auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa, às 19 h. O evento é promovido pelo Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras (Conscre) e pela ONG Presença Latina, e tem o objetivo de familiarizar essas comunidades com o funcionamento do Parlamento paulista.



Havendo interesse em fazer a cobertura de qualquer evento que ocorre nas dependências do Palácio 9 de Julho " Assembléia Legislativa, basta apresentar-se à Divisão de Imprensa, sala T 54, das 8 às 20h, de segunda à sexta-feira, para realizar o credenciamento profissional.

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