Da Assessoria do presidente Sidney Beraldo

O representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, informou que o escrit´[orio central da oreganização, em Paris, já está divulgando o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS). Além disso, segundo Werthein, o organismo também está estimulando "as assembléias de todo o mundo a fazer algo semelhante".

A declaração foi feita na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 2/3, onde Werthein e o presidente Sidney Beraldo assinaram um protocolo de intenções visando a instituir um prêmio para distinguir os prefeitos que se destacarem pela atuação em prol da melhoria das condições de vida em municípios paulistas.

Para a avaliação do desempenho dos gestores municipais será utilizada como parâmetro a evolução do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) de cada município. Tais indicadores foram criados pela Assembléia, em parceria com a Fundação Seade, em 2002 e 2004, respectivamente.

O IPRS é um índice socioeconômico comparável ao IDH e mede o desenvolvimento humano em cada município segundo três dimensões - renda, escolaridade e longevidade. Mas, diferentemente do que ocorre com o IDH, ele traz um maior detalhamento, a cada dois anos, das condições de vida existentes no município, permitindo, dessa forma, uma avaliação objetiva quanto à eficácia das políticas públicas implantadas.

Por sua vez, o IPVS identifica as parcelas de territórios nos municípios paulistas que abrigam expressivos segmentos populacionais expostos a diferentes graus de vulnerabilidade social. O índice oferece aos gestores públicos uma visão mais detalhada das condições de vida dos municípios, com a identificação e a localização espacial das áreas que abrigam os segmentos populacionais mais vulneráveis à pobreza. Traz informações valiosas para a avaliação e a elaboração de políticas de combate à pobreza e de redistribuição de renda, além de nortear os investimentos públicos na área social e de infra-estrutura.

Prêmio

Com o protocolo assinado, será formado um grupo de trabalho com técnicos da Assembléia e da Unesco para analisar como se dará a premiação. "Mais do que qualquer soma em dinheiro, o verdadeiro prêmio será o reconhecimento nacional e internacional que os prefeitos irão receber", declarou Jorge Werthein. "Vamos criar uma competição positiva", afirmou Sidney Beraldo.

"Os dados estatísticos serão usados com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, que é o que interessa", prosseguiu o presidente da Assembléia.

Para Beraldo, o prêmio significa mais um passo na consolidação do IPRS e do IPVS. "Não basta nós criarmos os indicadores. Os prefeitos têm que tomar conhecimento desses indicadores e utilizá-los para implantar políticas sociais em seus municípios", disse.

Werthein destacou a importância dessa premiação: "Como o presidente Beraldo tem dito, os prefeitos devem ter não apenas responsabilidade fiscal, já exigida em lei, mas principalmente responsabilidade social". Assinaram o protocolo pela Assembléia, além do presidente Beraldo, a segunda-secretária, deputada Maria Lúcia Prandi (PT), e os deputados Mário Bragato (PSDB) e Rodolfo Costa e Silva (PSDB).