Indicadores de trabalho infanto-juvenil e gravidez precoce no IPRS


12/02/2009 16:41

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Haifa Madi (PDT) apresentou um projeto de lei que amplia o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), incluindo na composição do índice os indicadores e esforços dos municípios em relação ao combate à exploração sexual da criança e do adolescente, ao trabalho infanto-juvenil e à gravidez precoce.

O PL 33/2009 propõe nova redação ao § 1º da Lei 10.765/2001 e sua aprovação pela Assembleia Legislativa poderá ocorrer ainda neste primeiro semestre, caso haja entendimento entre os partidos.

Segundo a parlamentar, "o IPRS, por se tratar do meio eficaz de avaliação de níveis de desempenho dos municípios paulistas em várias áreas, poderá também se tornar o mecanismo mais adequado para avaliarmos conjuntamente as providências efetivas adotadas na esfera municipal no combate desses graves problemas sociais infanto-juvenis, que, sem dúvida, necessitam de medidas no âmbito federal, estadual e municipal para a sua erradicação".

Até 2006, os índices consideram a riqueza municipal, a longevidade dos cidadãos na cidade e a escolaridade, a partir de 2007, entrou na composição do IPRS também indicadores relativos ao meio ambiente.

O lançamento da 5º edição do IPRS-2008 acontecerá, na Assembleia Legislativa, na noite de 11/3, às 20h, logo após a sessão solene de abertura do 1º Encontro Estadual de Agentes Públicos.



haifamadi@al.sp.gov.br

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