O deputado Fausto Figueira (PT), 1º secretário da Assembléia Legislativa, manifestou, na sexta-feira, 14/10, sua "total solidariedade" com a vereadora Márcia Rosa (PT), de Cubatão, ameaçada de ter seu mandato cassado por parte dos vereadores daquela cidade por suposta quebra de decoro parlamentar. Para o deputado, "há meios mais democráticos para se fazer o debate político". Ele acredita que "os vereadores de Cubatão saberão respeitar o mandato que foi conferido pela população à vereadora Márcia Rosa", que, segundo ele, é "uma vereadora séria, comprometida com a defesa dos interesses populares e com o exercício pleno da democracia".

"Não posso acreditar que os vereadores de Cubatão tenham realmente a intenção de cassar o mandato da companheira Márcia Rosa, uma vereadora séria, comprometida com a defesa dos interesses populares e com o exercício pleno da democracia. Tenho certeza de que mesmo os adversários do PT reconhecem na vereadora as qualidades de uma parlamentar independente e combativa, que honra o Poder Legislativo. Sem entrar no mérito dos acontecimentos que desaguaram na ameaça de cassação, tenho a convicção de que há meios mais democráticos para se fazer o debate político e de que os vereadores de Cubatão saberão respeitar o mandato que foi conferido pela população à vereadora Márcia Rosa, a quem presto a minha total solidariedade."

A deputada Maria Lúcia Prandi também expressou seu apoio á veradora de Cubatão em nota a imprensa, na qual diz: "É inadmissível qualquer forma de cerceamento de um princípio elementar da democracia, que é o direito à liberdade de expressão. Em clara tentativa de calar a bancada de vereadores do Partido dos Trabalhadores e movimentos organizados da população, a Câmara Municipal de Cubatão tenta transformar uma simples incompatibilidade de posições políticas em factóide para justificar a abertura de um processo de cassação contra a vereadora Márcia Rosa (PT). Tal ação é inconcebível, especialmente em um Poder que deve ser plural, como é o caso do Legislativo. O Parlamento deve ser a Casa por onde ecoam e ganham ressonância os anseios populares. Qualquer medida que vá contra este princípio é arbitrária e deve ser veementemente repelida."

ffigueira@al.sp.gov.br e mlprandi@al.sp.gov.br