A Assembléia Legislativa aprovou, na última sexta-feira de junho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base para o orçamento de 2002, com quatro emendas apresentadas pelo deputado Duarte Nogueira, líder do governo.

Foi aprovada a emenda que prevê a realização de campanha de prevenção de lesão da coluna cervical. A realização da campanha foi resultado de projeto apresentado por Nogueira, aprovado pela Assembléia e já sancionado pelo governador Geraldo Alckmin. No entanto, para ser colocada em prática é necessário que Orçamento preveja sua execução, reservando recursos à sua implantação. A aprovação da emenda à LDO é o primeiro passo para isso.

A campanha será desenvolvida pela Secretaria da Saúde, em conjunto com hospitais e faculdades de todo o Estado. O projeto foi elaborado em conjunto com pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto.

Levantamento realizado pela pesquisadora Carmem Lúcia Cadurin da Silva, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, no período de 1989 até o último verão de 1999, demonstra que, na região de Ribeirão Preto, 528 pessoas sofreram lesão na coluna e, desses, 97 casos foram provocados por mergulho em águas rasas.

"Ainda faltam informações aos banhistas sobre os riscos de lesões na coluna provocados por mergulhos. As ocorrências são altas porque falta justamente uma campanha de prevenção", argumenta o deputado.

Outras três emendas apresentadas pelo líder do governo foram agrupadas a outras sobre o mesmo tema e foram aprovadas como subemendas - a que prevê o desenvolvimento de estudos para a construção de conjuntos habitacionais nas cidades que sofrem intenso processo de migração, a inclusão de genéricos nos medicamentos que fazem parte do Programa Dose Certa e o investimento em saneamento básico em municípios dependentes da economia rural.

De acordo com o deputado, cidades situadas em áreas de grande migração apresentam uma demanda crescente de casas populares. São municípios que, por causa de suas atividades industriais ou rurais, acabam atraindo população de outras regiões do Estado e do país, que chega à cidade sem ter onde morar. "Isso acaba provocando o surgimento de favelas", avalia Nogueira.

Já em relação à inclusão de genéricos ao Dose Certa, o objetivo, segundo o deputado, é baratear os custos do programa e, dessa forma, ampliar o número de atendimentos. Pelo Dose Certa são entregues nas cidades medicamentos fabricados pela Fundação do Remédio Popular - Furp. A Fundação foi criada para pesquisar, desenvolver, fabricar e distribuir produtos de interesse da saúde pública, melhorando a qualidade de vida da população.

Sobre o saneamento básico em municípios dependentes da economia rural, o objetivo é possibilitar que essas cidades obtenham abastecimento de água e saneamento para propiciar desenvolvimento e condições de melhor qualidade de vida.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Duarte Nogueira - 3886-6492/6494)