Debates sobre a LDO agitam a Assembléia


02/07/2004 17:10


Da assessoria de comunicação da Liderança do PT

Destaque das ações dos deputados estaduais do PT durante a semana na Assembléia Legislativa

A votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) movimentou a Assembléia nesta semana. A Bancada do PT conseguiu adiar a votação do projeto na última quinta-feira, 1/7, o que deve ocorrer na próxima terça-feira, 6/7. Os deputados petistas derrubaram o quórum na sessão plenária e, na Comissão de Finanças e Orçamento, também obstruíram a sessão e defenderam a rejeição do relatório apresentado pelo PSDB. Mesmo assim, os deputados que compõe a base governista aprovaram o parecer favorável ao projeto. O PT votou contra.

Entidades do funcionalismo estiveram na reunião para pressionar os deputados governistas a reverem seu posicionamento. O relatório aprovado acolhe apenas 16 emendas completas. Outras 256 foram incorporadas com alterações. Segundo os petistas, a modificação desvirtua completamente o objeto das emendas, impedindo que gerem benefícios para setores essenciais.

Sindicatos que representam servidores das universidades paulistas participaram de audiência promovida no dia 2/7 por Cândido Vaccarezza, líder do PT. Os manifestantes cobraram a aprovação, na LDO, de emenda que aumenta os recursos para a Educação e o percentual para as universidades. Eles criticaram os deputados favoráveis ao governo pela ausência no debate.

Projetos de Fausto Figueira e de Simão Pedro que dispõem sobre políticas de redução de danos aos usuários de drogas foram debatidas pela Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia, no dia 29 de junho.

Ainda nesta semana, foram sancionadas três leis apresentadas pelo PT: de Emidio de Souza, primeiro secretário da Assembléia, a que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos em estacionamentos; de Fausto Figueira, a que disciplina a criação e a comercialização do Achantina fulica, também conhecido como caramujo africano; e a de Sebastião Almeida, que impõe novas regras para a comercialização e a industrialização do Dicksonia Sellowiana, que dá origem aos produtos de xaxim.

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