DA REDAÇÃO

A Assembléia Legislativa de São Paulo e a Fundação Seade lançaram nesta quinta-feira, 18/9, a segunda edição do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), com dados comparativos de 1997 e 2000. O IPRS faz uma radiografia dos 645 municípios do Estado, nos itens riqueza, longevidade e educação, mostrando ainda os esforços feitos nas cidades para a melhoria da qualidade de vida da população.

Na cerimônia, o presidente do Legislativo paulista, deputado Sidney Beraldo, declarou que a partir de agora a Assembléia conta com um instrumento muito importante para fiscalizar e avaliar como os recursos advindos dos impostos estão sendo aplicados. "É isso que a sociedade espera de nós: melhorar a qualidade de vida das pessoas", afirmou.

O presidente comentou dados do índice que demonstram ter ocorrido queda no poder aquisitivo, o que, segundo ele, justifica com ênfase ainda maior a criação do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, lançado neste mês pela Assembléia. Beraldo também avalia que a melhoria nos índices sociais mostra que as políticas públicas adotadas deram resultados. Segundo ele, os dados divulgados serão amplamente utilizados nas comissões temáticas da Assembléia, como forma de propor novas soluções.

Para o deputado José Caldini Crespo (PFL), 2º secretário da Assembléia Legislativa, o IPRS é um trabalho concreto para nortear a atuação das várias esferas de poder nos municípios. "Afirmo isto porque, às vezes, há recursos e vontade de realizar uma obra ou algo que resulte em melhoria de vida para as populações das cidades do Estado, mas, sem o diagnóstico que o IPRS oferece , acaba-se ficando no campo das discussões subjetivas".

A diretora executiva do Seade, Felícia Reicher Madeira, apelidou o Índice de "provão" dos municípios. "Ele aproxima o Legislativo de sua função mais nobre, a de fiscalizador", comentou. Disse ainda que o IPRS foi reconhecido pela ONU e deve ter grande impacto e gerar muita discussão.

Todos os dados do IPRS podem ser consultados no site da Assembléia (www.al.sp.gov.br), no ícone IPRS.

Índice dinâmico

A partir dos debates travados no Fórum São Paulo Século XXI, realizado na Assembléia Legislativa em 2000, detectou-se a necessidade de o Poder Legislativo contar com instrumentos mais eficazes de avaliação e fiscalização das políticas públicas implementadas pelos municípios paulistas. Tendo como lema "Conhecer melhor para decidir corretamente", a Assembléia contratou a Fundação Seade para elaborar o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), uma radiografia da qualidade de vida nos 645 municípios do Estado de São Paulo.

O índice foi instituído pela Lei 10.765/2001. Segundo ela, os municípios são obrigados a fornecer à Fundação Seade os dados necessários à formulação do IPRS. A legislação prevê também o reconhecimento, por meio da concessão de certificados, das cidades que mais se destacarem na melhoria da qualidade de vida da população.

Inicialmente, considerou-se a possibilidade de utilização do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para medir a situação dos municípios. A Fundação Seade, contudo, julgou inadequada a adoção do IDH para esse propósito, uma vez que foi gerado para medir o desenvolvimento de países. Calculado a cada dez anos, o IDH não continha o dinamismo necessário para um índice de avaliação de municípios cujo objetivo seria acompanhar e subsidiar políticas públicas, oferecendo a possibilidade, ao administrador, de corrigir os rumos das políticas implementadas.

O IPRS é um sistema de indicadores socioeconômicos referidos a cada município do Estado. Mantém os princípios do IDH, que propugna a insuficiência da renda per capita como único indicador das condições de vida da população e inclui outras dimensões - a escolaridade e a longevidade - para a obtenção de um quadro mais completo das condições de vida da sociedade. Preservando esse paradigma e superando as limitações do IDH, o IPRS buscou fontes alternativas de dados que possibilitassem a atualização mais freqüente do indicador, como o consumo de energia e a remuneração média dos empregados com carteira assinada, no caso da riqueza; a mortalidade infantil, a mortalidade de adultos com 60 anos ou mais e de adultos entre 15 e 39 anos, no caso da longevidade; e a porcentagem de jovens que concluíram o ensino fundamental e o ensino médio e a porcentagem de crianças e jovens alfabetizadas, no caso da escolaridade.

Além dessas variáveis, que medem a situação atual dos municípios derivada de fenômenos e processos ocorridos no passado, buscou-se incorporar outras, que refletissem o esforço empreendido na atualidade pelos municípios - as variáveis de esforço, que geraram o Índice de Esforços em Saúde. A partir da combinação destas variáveis e da atribuição de pesos a cada uma delas, construiu-se um indicador sintético de cada dimensão, transformado em escala que varia de 0 a 100, de modo a facilitar o manuseio dos dados e a comparação dos municípios. Esse indicador foi empregado também para a construção de grupos homogêneos de municípios.

No Grupo 1 estão os municípios que associam nível elevado de riqueza com bons níveis nos indicadores sociais; o Grupo 2 corresponde aos municípios que, embora tenham níveis de riqueza elevados, não atingem bons indicadores sociais; os municípios com nível de riqueza baixo, mas bons níveis de longevidade e escolaridade, compõem o Grupo 3; no Grupo 4 estão os municípios com nível de riqueza baixo e níveis médios de longevidade e escolaridade; e o Grupo 5 compreende os municípios em pior situação, com baixos índices de riqueza, longevidade e escolaridade.

Os resultados do IPRS foram agrupados segundo as 15 regiões administrativas do Estado de São Paulo, o que facilita o manuseio das informações e a comparação intermunicipal.

Resultados

No Estado de São Paulo como um todo, o IPRS registrou aumento da riqueza entre 1992 e 1997 e estabilidade no período subseqüente, até 2000. Nas outras duas dimensões, longevidade e escolaridade, houve crescimento ao longo dos dois períodos.

A Região Metropolitana de São Paulo obteve o escore mais elevado no item riqueza, seguida pelas Regiões Administrativas de Campinas, São José dos Campos e Ribeirão Preto. As regiões que obtiveram os menores escores foram as de Marília, Presidente Prudente e Registro.

Com relação à longevidade, os progressos foram generalizados, embora com intensidades diferentes nas diversas regiões administrativas, merecendo destaque as de Registro e Sorocaba, que avançaram seis pontos. Em 2000, a região mais bem posicionada nesse aspecto era a de São José do Rio Preto, que já ocupava esta posição em 1997. As piores colocadas em 1997 mantiveram o posto em 2000: São José dos Campos, Registro e Região Metropolitana da Baixada Santista. A região de Ribeirão Preto passou da sexta para a segunda posição e a de Araçatuba, do segundo para o quarto lugar.

Os resultados da dimensão escolaridade foram excepcionais: o escore médio passou de 53, em 1992, para 71, em 1997, e atingiu 87, em 2000. Chama a atenção o caso da Região Administrativa de Barretos, que elevou em 21 pontos a avaliação de escolaridade. A região mais bem posicionada é a de São José do Rio Preto, seguida de Araçatuba e Presidente Prudente. As que ocupam as últimas colocações são as de Franca, Sorocaba e Registro.

Sob a perspectiva dos cinco grupos, o Grupo 1 incorpora os municípios localizados ao longo dos principais eixos rodoviários do Estado (vias Anhangüera e Presidente Dutra), que se interceptam no município de São Paulo. Fazem parte dele os grandes municípios paulistas, como São Paulo, Campinas, Santos, Ribeirão Preto e os municípios do ABC, além de outros com importante dimensão econômica, como Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Jaboticabal, Jundiaí e São Carlos, entre outros. Embora os municípios desse grupo associem nível elevado de riqueza com bons indicadores sociais, cabe ressaltar que, sobretudo nos maiores, existem fortes desigualdades nas condições de vida da população. No sentido de corrigir essa distorção, o Seade criou um método de avaliação dos clusters de pobreza e escolheu a Região Administrativa de Campinas, por apresentar forte heterogeneidade nas condições de vida de seus municípios, como modelo deste estudo.

Os municípios do Grupo 2 são basicamente aqueles situados nas áreas metropolitanas do Estado e em seu entorno. Podem ser divididos em três categorias: os industriais, como Mauá, Cubatão, Diadema e Guarulhos; os que abrigam condomínios de alto padrão, como Barueri, Cotia e Itapecerica da Serra; e os turísticos, como Atibaia, Campos do Jordão, Guarujá, Ibiúna e Ilhabela.

A maioria dos municípios que compõem o Grupo 3 localiza-se no Norte e no Oeste paulista. São em geral de pequeno porte, embora haja alguns atípicos, como Franca e Santa Bárbara d'Oeste.

O Grupo 4 é composto por vários municípios dispersos no Oeste paulista e se concentra no centro e na fronteira nordeste do Estado, no Vale do Paraíba e no entorno do Vale do Ribeira. Também neste caso, com exceção de Ferraz de Vasconcelos e de São Vicente, predominam municípios de pequeno porte, em geral localizados em regiões tradicionalmente consideradas problemáticas.

Os municípios em pior situação - do Grupo 5 - concentram-se no Vale do Ribeira, mas também na zona serrana do Vale do Paraíba e na região central do Estado. Com poucas exceções, são de pequeno porte e localizam-se nas áreas marcadas tradicionalmente pela pobreza.