Projetos de deputados vão ter prioridade de votação


03/08/2004 20:42

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Os líderes partidários da Assembléia Legislativa decidiram na manhã desta terça-feira, 3/8, buscar consenso para uma pauta de votação, concentrada nas terças e quartas-feiras, que deverá priorizar projetos de iniciativa de deputados, durante o processo eleitoral. As comissões permanentes da Casa devem funcionar normalmente nesse período.

A informação foi dada pelo presidente Sidney Beraldo, que declarou que os líderes também discutiram os aplicativos da lei eleitoral no que se refere à utilização de veículos públicos de imprensa. "Tanto os deputados candidatos quanto os demais que se manifestam da tribuna terão de tomar cuidado quanto aos temas abordados de modo a não ferir a lei", apontou Beraldo. Os discursos dos deputados são divulgados pelo Diário da Assembléia, pela Agência Assembléia, pela Rádio Assembléia e também transmitidos pela TV Assembléia.

Democracia sem invasão

Outra questão discutida pelo Colégio de Líderes foi a recente invasão do plenário por estudantes das universidades públicas quando da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005. Com o objetivo de evitar que episódios semelhantes se repitam, o presidente informou estar em andamento projeto de reforma daquele espaço com o objetivo de garantir a segurança do público presente nas galerias e dos deputados.

Segundo Beraldo, "é preciso garantir o processo democrático, mas é inadmissível a invasão do plenário".

alesp