Três escolas da Baixada recuperam Adicional de Local de Exercício


30/05/2008 15:50

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A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) recebeu, em 27/5, a confirmação de que três escolas da Baixada Santista voltarão a receber o Adicional de Local de Exercício (ALE). A boa notícia chega um mês após a parlamentar ter se reunido com a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, para reivindicar em nome de escolas que perderam o benefício.

Voltaram a receber o ALE duas escolas estaduais de São Vicente " EE Maria Dulce Mendes e EE Armando Vitório Bei " e a EE Maria Helena Caetano Duarte, situada na Cota 200. Na audiência com a secretária, em 24/4, Prandi estava acompanhada de uma comissão de professores da rede estadual de ensino. Pelo menos 15 escolas da Baixada Santista perderam o ALE, a partir do atual ano letivo.

Segundo critérios vigentes até o ano passado, o adicional beneficiava professores e funcionários de escolas localizadas em zonas periféricas, de difícil acesso ou consideradas de risco. Em janeiro deste ano, o governador José Serra editou o Decreto 52.674/08, estabelecendo novas condições, com base no índice de vulnerabilidade social, divulgado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

O estudo da Seade para definir a vulnerabilidade social leva em conta a renda, a escolaridade e a idade do chefe da família, além da presença de crianças. "Não há associação direta com a violência, o risco e nem com o fato de a unidade ser de difícil acesso. Também faltou discussão com a comunidade educacional. O resultado foi catastrófico. Houve erros, equívocos e injustiças", salienta Prandi.

O valor do benefício varia de R$130 a R$ 300 por mês, pagos a professores e funcionários, dependendo da vulnerabilidade da escola. Membro da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, a deputada Prandi foi procurada, no início do ano, por professores de seis escolas que perderam o adicional. Ao fazer um levantamento da situação, Prandi constatou que o número de escolas que perderam o benefício era bem maior.

"Felizmente, a situação começa a mudar com a restituição do ALE para três unidades. Queremos o restabelecimento do adicional para todas que o perderam e, mais ainda, vamos lutar para que outras unidades sejam beneficiadas", conclui Prandi.



mlprandi@al.sp.gov.br

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