Da redação

Os deputados Rosmary Corrêa (PMDB) e Wagner Lino (PT), integrantes da CPI do Sistema Prisional, estiveram nesta quinta-feira, 27/02, na Secretaria de Administração Penitenciária, onde foram recebidos pelo chefe de gabinete da Secretaria,. Clayton Alfredo Nunes, pelo secretário adjunto, José Carneiro de Campos Rolim Neto, e pela corregedora Maria Alice Salvador. Eles encaminharam um relatório e cópias de ofícios de autorizações de saídas dos presos assinadas pelos diretores do CDP de Osasco - o diretor geral Adauri Samora Filho e o diretor de segurança e disciplina Milton Guilhermino de Lemos. Os parlamentares foram acompanhados por duas testemunhas citadas no relatório. Estas foram ouvidas pela Corregedoria.

Os deputados solicitaram que seja apurada a responsabilidades dos diretores do CDP e foram informados de que os diretores não poderiam autorizar as saídas, por isso serão convocados para prestar depoimento na sindicância da Corregedoria que investiga o caso.

Testemunhas relatam caso à CPI

No dia 26 de fevereiro de 2002, foi apresentada, aos deputados Rosmary Corrêa e Wagner Lino , respectivamente presidente e relator da CPI do Sistema Prisional, denúncia envolvendo o diretor de disciplina do CDP (Centro de Detençao Provisória) de Osasco II, Milton Guilhermino de Lemos, de que este teria autorizado a saída de presos para comprar cerveja que seria sorvida festivamente num congraçamento entre presos e o diretor.

As testemunhas relataram aos parlamentares que, no dia 15 de fevereiro, observaram, desde o período da manhã, que alguns integrantes da chefia e o próprio diretor de disciplina, Milton G. de Lemos, estavam tomando cerveja. Após o término do período de visitas, perceberam que eles estavam aparentemente embriagados.

O diretor de disciplina já havia ordenado pela manhã que um agente fosse à tarde buscar uma caixa de cerveja na casa do tio do preso Robson Rosa dos Santos, em Itapecerica da Serra. A cerveja seria usada para um churrasco envolvendo os diretores e alguns detentos.

Por volta de 15hs, o detento Márcio Fabiano Guanieri desceu com a chave da viatura Veraneio, após ter ido à sala do diretor de disciplina, com quem, segundo o detento, " já tinha acertado tudo com o Miltinho" (em referência ao diretor). Foi notado que os presos Robson e Márcio carregavam uma caixa de cerveja vazia, vindos da administração do presídio. Eles iriam cumprir o combinado com o diretor de disciplina, isto é, ir para Itapecerica da Serra na casa do tio de Robson buscar as cervejas. Dois agentes fizeram a escolta. Todos já tinham recebido a ordem do diretor de disciplina. O preso Robson foi orientando o caminho para o motorista da Viatura. Entretanto, a Veraneio, ano 1992, quebrou várias vezes, despertando a atenção de uma viatura do GARRA. Os policiais abordaram o veículo suspeito e verificaram problemas na documentação, após consultarem a placa do veículo.

Os agentes do GARRA resolveu levar os passageiros do veículo apreendido ao 47º DP, onde todos (os quatro) foram autuados em flagrante. O diretor Milton negou, em conversa ao telefone com o delegado do Distrito Policial, que tivesse dado a ordem e que soubesse dos fatos.

O diretor do CDP, Adauri Samora Filho, foi ao Distrito Policial, onde teria declarado que os agentes saíram à revelia da direção do presídio. Segundo os denunciantes, funcionários do CDP podem testemunhar sobre a saída constante dos detentos citados e do preso conhecido como Geneilton, que naquele dia também havia saído do CDP e retornado na Kombi do estabelecimento por volta de 19 horas, acompanhado de um agente penitenciário.

Agentes em risco

O deputado Wagner Lino expressou sua preocupação com a prisão dos agentes penitenciários Renê Ferreira do Amaral e Wellington Lima de Brito. Sabendo que os mesmos encontravam-se no CDP de Pinheiros, o deputado alertou que para o risco de vida desses funcionários, por terem sido mantidos num estabelecimento prisional destinado à população carcerária comum, portanto inapropriado para a manutenção de agentes do Estado. Atualmente os agentes estão na Delegacia Seccional de Osasco.