Da assessoria do deputado Souza Santos



Preocupado com o crescimento desordenado das favelas e com o acréscimo desmedido das filas de espera para emergência em hospitais, o deputado Souza Santos, líder do PL na Assembléia Legislativa, protocolou na segunda-feira, 16/5, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento médico emergencial gratuito em favelas cujo número de habitantes seja igual ou superior a 8.000 pessoas.

Segundo dispõe o projeto, os postos abrigarão equipamentos necessários para atendimento imediato em circunstâncias emergenciais. Haverá, pelo menos, um médico clínico-geral e um enfermeiro-padrão para atender aos pacientes. O funcionamento de cada posto obedecerá rigorosamente o horário pré-determinado, iniciando as atividades às 7h e encerrando às 17h.

Para Souza Santos, as favelas representam "o fruto de um lamentável resultado de crescimento industrial e urbano, abrigando famílias fragilizadas pela precarização do trabalho, pela queda dos rendimentos e pelo aumento do desemprego". Em sua justificativa, o parlamentar alega que nesse tipo de assentamento há grande concentração de pessoas e as moradias são inadequadas, apresentando riscos à integridade física da população. "Segregados socialmente, financeiramente e fisicamente, os moradores são vítimas de impedimentos ao acesso nos hospitais e postos de saúde", alertou. O deputado aventou a possibilidade de ser esta uma proveitosa ação globalizada entre a administração municipal e estadual para enfrentar a ausência de infra-estrutura básica que atinge esses habitantes.

Para ele, "o residente de uma favela, que tenha sua urgente necessidade atendida e solucionada pelo posto de atendimento local, não terá agravado o seu estado de saúde, evitando uma possível internação. Assim, o Poder Executivo terá menos custos com os hospitais, o que acarretará menores filas de espera para emergências".

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