Deputado apresenta 12 emendas ao Orçamento do Estado


06/11/2007 10:49

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Da assessoria do deputado Estevam Galvão

Terminou no dia 31/10, o prazo para os deputados protocolarem emendas ao Orçamento do Estado, que segue em tramitação na Assembléia Legislativa. O líder do Democratas, deputado Estevam Galvão, protocolou 12 emendas à peça. Se aprovadas, beneficiarão todo o Alto Tietê e Grande São Paulo.

Dentre as emendas, destacam-se a destinação de verbas para a implantação do "Programa Boa Visão" no Estado, a vinda do Expresso Leste até Suzano e a duplicação da Rodovia Índio Tibiriçá (SP-31). A peça deverá ser votada junto com as emendas até dezembro, antes do recesso parlamentar.

O deputado lembra que já criou o projeto do "Boa Visão". O item segue em tramitação na Casa e beneficiará idosos e crianças em idade escolar. Baseado no programa aplicado pelo deputado Estevam na cidade de Suzano " enquanto prefeito daquele município " o projeto é dividido em "Boa Visão na Escola" e "Boa Visão na Melhor Idade" e consiste em prestar atendimento oftalmológico às pessoas que não têm acesso ao serviço.

EMENDAS - Se aprovadas, Suzano será contemplada com a duplicação da Rodovia Índio Tibiriçá (o estudo já está sendo realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem " DER); a linha do Expresso Leste (o investimento já está incluso no cronograma de obras da CPTM); a construção de um hospital de média complexidade; urbanização de favelas e assentamentos precários; implantação de loteamentos populares; recursos para infra-estrutura urbana e reforma e urbanização de praças. Todas essas solicitações seguem em uma única emenda, assinada em parceria com os demais deputados da bancada do DEM.

São também de autoria do líder do Democratas as emendas que destinam recursos para a implantação da Defensoria Pública (suprapartidária, que conta com o apoio da Frente Parlamentar em favor da implantação do órgão) e R$ 45 milhões do Orçamento para o Judiciário, sendo R$ 40 milhões destinados para melhorias no pessoal e R$ 5 milhões para a implantação de novas varas, informatização e processo judiciário.

Outra emenda de autoria do deputado reivindica recursos para a construção de um novo cemitério em Biritiba Mirim.

ESTADO " Outras emendas querem alocar recursos para a infra-estrutura, contratação e valorização do pessoal técnico científico e administrativo da Polícia Científica; reforma da sede da Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo; reforma e manutenção da Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência (Apraespi); reforma e manutenção da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Tambaú (APMIT); urbanização de favela no município de Olímpia e projetos de infra-estrutura que a Unesp pretende implantar em 2008. A 12.ª emenda possui teor técnico e dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. Estevam assinou a 13.ª emenda juntamente com os deputado Marco Bertaiolli (DEM) e Luis Carlos Gondim Teixeira (PPS), que dispõe sobre a duplicação da Mogi-Bertioga.

egalvao@al.sp.gov.br

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