O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou no início da noite desta quarta-feira, 16/06, o projeto de lei 400/2008 que autoriza o governo do Estado a criar o programa São Paulo Paraesporte.

Segundo Rafael Silva (PDT), autor do projeto, "o portador de deficiência brasileiro demonstra, a cada evento esportivo, o seu brilhante desempenho, derrubando recordes e vencendo verdadeiras batalhas. A falta de patrocínio que assola o esportista brasileiro, que não tem recursos próprios, já é nítida. Mas, aos portadores de deficiência, é ainda mais difícil".

O projeto tem o objetivo de que o Estado patrocine financeiramente, através da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, atletas carentes portadores de deficiência, reconhecidamente amadores, que não possuam nenhum tipo de patrocínio e que não tenham renda familiar mensal superior a três salários mínimos.

O projeto ainda prevê que terão direito ao benefício os atletas que comprovarem residência e domicílio no Estado de São Paulo por, no mínimo, três anos, e que tenham se destacado em modalidades esportivas individuais ou coletivas, em torneios oficializados pelo calendário de eventos do Estado.

O auxílio será de dois salários mínimos e terá a vigência de, no máximo, cinco anos, ou até que o atleta beneficiado se torne profissional ou que consiga, comprovadamente, qualquer outro tipo de patrocínio.

Segundo o autor do projeto "o governo do Estado de São Paulo, como sempre, pode servir de exemplo para o restante do Brasil e pode, mais uma vez, se destacar no cenário nacional e mundial, ao oferecer aos portadores de deficiência um patrocínio específico, para que nossos atletas possam ser reconhecidos em torneios que demonstrarão a capacidade dos portadores de deficiência".



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