DA REDAÇÃO

Os deputados estaduais eleitos no dia 6 de outubro de 2002 tomam posse na Assembléia Legislativa neste sábado, 15 de março. As urnas conferiram a 52 deles um novo mandato. Outros 42 vão renovar o corpo legislativo. Isso significa que, em relação ao total de cadeiras (94), o índice de reeleição foi de 55,3%. Houve renovação de 44,7% das cadeiras.

Em 2002, 79 deputados estaduais tentaram a reeleição. Considerando apenas esses candidatos que concorreram a mais um mandato parlamentar, 65,8% deles foram bem-sucedidos. Em comparação com o pleito de 1998, o número de reeleitos aumentou. Naquele ano, 80 deputados estaduais se candidataram à reeleição, e 47 tiveram êxito na obtenção de novo mandato. Isso representou um índice de 50% em relação ao total de parlamentares (94) e de 58,7% se considerados apenas os que buscaram nas urnas novo mandato no Parlamento paulista.

Superação da média histórica

Estudo realizado pela Divisão do Acervo Histórico em 1998 apontou um índice histórico de reeleição na Assembléia Legislativa de 40,78%. Essa média histórica abrange o período de 1947 a 1994. A pesquisa levou em consideração apenas os deputados que tomaram posse no início do mandato, excluindo assim os suplentes que vieram a ser empossados e posteriormente reeleitos.

Por esse critério, o índice de reeleição em 2002 foi de 50%. Considerando-se reeleitos apenas 47 deputados, já que 5 deles eram suplentes no início da legislatura anterior, a última eleição promoveu uma recondução de parlamentares 9,22% acima da média histórica.

Nas eleições de 1998, o índice foi de 46,80%. Foram reeleitos 44 deputados que haviam tomado posse no início da 13ª Legislatura (1995-1999), outros seis eram suplentes. Ainda assim, o índice de reeleição em 1998 foi superior à média histórica, superando-a em 6,02%.

Reeleição e estabilidade política

A pesquisa feita pela Divisão do Acervo Histórico, ao comparar a série histórica desde 1947, demonstra que há queda nos índices de reeleição quando ocorrem grandes alterações nas regras eleitorais ou no quadro político e um ligeiro aumento do número de reeleitos quando há estabilidade política.

Desse modo, ao se observar os dados representados no gráfico, nota-se três períodos que registram elevados índices de reeleição. De 1954 a 1966, houve uma elevação de 34,66% para 56,89%. De 1974 a 1982, saltou de 41,79% para 46,05%. E de 1990 a 2002, houve um crescimento de 35,71% para 50%.

No sentido inverso, a pesquisa indica queda de 56,89%, em 1966, para 28,69%, em 1970. Esta ocorrência é explicada pela edição do Ato Institucional nº 5, que entre outras coisas promoveu a cassação de 23 deputados tornando-os inelegíveis na eleição imediatamente posterior. Entre 1982 e 1986, o índice de reeleição caiu de 46,05% para 35,71%. A queda deve-se em grande medida aos efeitos da "redemocratização", da renovação do quadro partidário do país, além do fato de a eleição de 1986 ter sido caracterizada por uma particularidade: a escolha de deputados para a Assembléia Constituinte.

Linhas de corte

Um dado que surpreendeu a muitos candidatos nas últimas eleições foi o número de votos necessários para se ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa. O número de corte dentro das coligações partidárias elevou-se em média 35% nas eleições de 1998. Em 2002, a média de votos recebidos pelos parlamentares eleitos elevou-se 59% (a média em 1998 foi 53.953 votos. Em 2002, foi 86.238 votos).

Se compararmos os deputados que receberam as maiores votações nas duas últimas eleições, veremos que, em 1998, o mais votado totalizou 170.325votos. Em 2002, a deputada que encabeçou a lista dos eleitos obteve 682.219 votos. Já os menos votados receberam 13.327, em 1998, e 9.928, em 2002.