Opinião - Mais rigor na punição de crimes de trânsito


16/03/2010 16:34

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Recentemente a imprensa nacional noticiou mais um caso de acidente ocasionado por embriaguez do motorista. Segundo noticiou a Polícia Civil, uma pessoa foi presa em flagrante depois de atropelar um homem e um bebê de oito meses, num parque de Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo.

Essa é apenas mais uma dentre tantas outras situações que, infelizmente, cercam nosso cotidiano. Esse tipo de acidente de trânsito é visto apenas como uma grande fatalidade. Afinal, não é intencional, mas imprevisto. Porém, o excesso de velocidade e especialmente os abusos no consumo de álcool e drogas são os maiores responsáveis por essa guerra que acontece em silêncio.

Sabemos que o nosso Poder Judiciário tem envidado esforços e já vem tratando com mais rigidez esses delitos, na tentativa de frear tanto as ocorrências quanto a impunidade. Com a atualização do Código Brasileiro de Trânsito muita coisa já mudou. A obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, a preferência para travessia de pedestres e, mais recentemente, a aprovação da Lei Seca foram fundamentais e trouxeram mais rigor para os motoristas que forem flagrados alcoolizados.

Entretanto, os brasileiros ainda cultivam uma cultura que precisa ser modificada no que tange o consumo de álcool. São assustadores os índices de mortandade efetivados por embriaguez ao volante.

Antigamente, os motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito tinham seus crimes julgados apenas como culposos, sem a intenção de ocasionar o resultado. Hoje, já são tratados como dolosos em muitos casos, ou seja, o condutor assume a responsabilidade quando resulta em morte. Mas essa posição ainda não tem sido suficiente. As pessoas insistem na combinação de álcool com direção. E muitos inocentes ainda morrem vítimas desse comportamento.

É necessário um posicionamento mais rigoroso das autoridades competentes nem que para isso tenham de ser revistos e alterados o Código de Trânsito Brasileiro, o Código Penal e quaisquer dispositivos legais que abordam o tema.

A sociedade e as autoridades são condescendentes com esses delitos. Os causadores buscam todas as alternativas possíveis para ficarem livres ou isentos das penalidades que eventualmente seriam aplicadas. Assim, torna-se imprescindível a adoção de medidas para que essa batalha existente nas ruas seja interrompida ou, ao menos, minimizada. É preciso partir de algum ponto. É preciso eclodir a justiça hoje para que as pessoas deixem de morrer amanhã.



*Otoniel Lima é deputado estadual pelo PRB.

alesp