Deputados da 17ª legislatura tomam posse nesta terça-feira

Na mesma solenidade será eleita nova Mesa Diretora do Legislativo
14/03/2011 21:49

Compartilhar:


Nesta terça-feira, 15/3, a partir das 15h, no plenário Juscelino Kubitschek, tomam posse os 94 deputados eleitos para a 17ª legislatura da Assembleia Legislativa, que se estenderá até 15/3/2015.Também nesta terça-feira, será realizada a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir o Legislativo paulista até 15/3/2013. Para esta legislatura, a renovação das cadeiras teve um dos índices mais baixos da história do Parlamento paulista. Das 94 cadeiras, apenas 35 serão ocupadas por deputados que não exerciam o mandato no Palácio 9 de Julho, na data da última eleição, 3/10/2010.

De acordo com a lista oficial disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira, 14/3, quatro dos deputados que tomam posse já estão exercendo cargo de secretários de Estado e deverão ser empossados como deputados para, em seguida, se afastarem do mandato junto às pastas. São eles: Bruno Covas (PSDB), o mais votado dos 94 parlamentares, secretário de Meio Ambiente; Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o segundo mais bem votado, secretário de Assistência e Desenvolvimento Social; Edson Giriboni (PV), secretário de Saneamento e Recursos Hídricos; e Davi Zaia (PPS), secretário de Emprego e Relações do Trabalho. Em seus lugares deverão ser convocados suplentes que tomarão posse em data futura.



Bancadas partidárias

Ainda de acordo com essa mesma listagem, a composição de bancadas, por legenda mais votada, fica assim: PT, 24; PSDB, 22; PV, 9; DEM, 8; PMDB, 5; PSC, 4; PPS, 4; PTB, 4; PDT, 4; PSB, 3; PCdoB, 2; PRB, 2; PR, 1; PP, 1; e PSOL, 1. Este quadro poderá sofrer alterações futuras, já que alguns deputados serão empossados mediante liminar e o TRE ainda pode divulgar listas com mudanças feitas a partir de decisões judiciais.

Seguindo o Regimento Interno da Assembleia, a sessão desta terça-feira será aberta pelo presidente da atual legislatura, Barros Munhoz, que convidará dois parlamentares de partidos diferentes para ocupar os lugares de secretários. Em seguida, procede-se o recebimento de diplomas e de declarações de bens dos parlamentares que serão empossados. Após o compromisso legal, acontece a eleição da Mesa.

Os ocupantes dos cargos da Mesa deverão ser eleitos por maioria absoluta em votação aberta. Se algum dos candidatos aos diferentes cargos não obtiver a maioria absoluta, num segundo escrutínio deverá ser eleito por maioria relativa um dos dois mais votados no primeiro escrutínio. A votação e apuração são feitas separadamente para cada um dos seguintes cargos nesta ordem: presidente, 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários.

alesp