Uma pesquisa realizada em abril de 2011 pelo Ministério da Saúde apontou que 48% dos brasileiros estão acima do peso e, destes, 15% são considerados obesos. Para o ministério, alimentação inadequada e sedentarismo são os principais motivos para o aumento da doença.

Segundo estatísticas da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), o número de homens acima do peso passou de 47,2% para 52,1% de 2006 a 2011. Nas mulheres, o crescimento foi de 38,5% para 44,3% no mesmo período.

A obesidade infantil é a que tem crescido mais rápido no Brasil, devido ao baixo consumo de alimentos saudáveis, excesso de produtos industrializados e pouca atividade física. Pesquisas do IBGE mostraram que, entre 1989 e 2009, o sobrepeso mais do que dobrou entre meninos, e triplicou entre meninas.

O IBGE ainda ressaltou que quase 50% dos adolescentes comem fora de casa no dia a dia, e acabam consumindo na rua salgadinhos fritos, assados ou industrializados, pizza, refrigerante e batata frita.

Para a nutricionista e pesquisadora do departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Rosana Magalhães, a propaganda de alimentos também influencia no consumo. Alimentos mais coloridos e biscoitos recheados acabam chamando a atenção das crianças.



Propostas



Diante desse cenário, os deputados apresentaram diversos projetos na Casa sobre o tema obesidade. Alguns com a intenção de atuar contra as causas e outros focados no apoio às pessoas que já se encontram nessa situação.

O Projeto de Lei 832/2009, de autoria do então deputado Marco Porta, por exemplo, trata da importância da atividade física e determina a instalação de academias de ginástica ao ar livre no Estado de São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, trata-se de uma medida que visa suprir a necessidade de fornecer a população mecanismos para prática de atividades físicas de forma adequada e com estrutura, resultando em benefícios à saúde e atuando no combate a uma série de doenças.

A obesidade infantil também é tema de projetos, como o PL 1096/2011, de autoria de Alex Manente (PPS), que proíbe a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado. Na justificativa da proposição o parlamentar argumenta que a obesidade infantil é um problema de saúde pública no país e que o fato do alimento estar acompanhado por brinquedo induz a criança a solicitar o lanche sem que esteja necessariamente com fome.

Valendo-se de um pensamento semelhante ao de Manente, Baleia Rossi (PMDB), propõe em seu Projeto de Lei 369/2011, a criação do Programa Nutricional nas escolas públicas, no qual seriam contratados nutricionistas para elaborar programas nas escolas a fim de prevenir e combater a obesidade infantil que, segundo o deputado, se não for combatida preventivamente, se agrava na fase adulta.

O deputado Simão Pedro, através do Projeto de Lei nº 312/2004, transformado na Lei 12.283/2006 instituiu a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso - São Paulo Mais Leve.



Esses três projetos estão ainda aguardando votação. Para consultar sua íntegra, acesse www.al.sp.gov.br, e clique no link Projetos para acessar a pesquisa.