LDO aprovada pela Assembléia estimula realização de Audiências Públicas Regionais

Cidades paulistas começam a debater Orçamento 2002 em audiências públicas regionais, conforme prevê LDO
16/07/2001 17:58

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Munícipes e representantes da sociedade civil das regiões administrativas de todo o Estado estão sendo convidados a participar de uma série de audiências públicas regionais, a partir desta terça-feira, 17/7, para debater a proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2002 e aspectos referentes ao planejamento regional. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, promoverá audiências em diversas cidades do Estado em cumprimento ao que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2002), aprovada pela Assembléia Legislativa no último dia 29/6. A LDO prevê que "o processo de elaboração da lei orçamentária para 2002 contará com ampla participação popular, devendo o governo do Estado promover audiências públicas com todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo".

A primeira destas audiências será realizada nesta terça-feira, 17/7, em São José dos Campos, às 14 horas, no auditório da Fundação Cassiano Ricardo, na avenida Engenheiro Sebastião Gualberto, 545. Outras cidades também realizarão debates sobre orçamento do Estado e planejamento nas próximas semanas: Araçatuba (19/7); Barretos (25/7); Bauru (17/8); Campinas (26/7); Franca (24/7); Marília (15/8); Presidente Prudente (16/8); Ribeirão Preto ( 23/7); São Carlos (9/8); São José do Rio Preto (18/7); Sorocaba (8/8); e Registro (7/8). A audiência pública da Região Metropolitana de São Paulo está marcada para o dia 22/8 e será realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo.

alesp