Da assessoria do deputado Fausto Figueira

A manifestação dos médicos de Santos em defesa da implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), nesta terça-feira (22/6), contou com a participação do deputado Fausto Figueira (PT). O parlamentar, autor do projeto de lei nº 228, que obriga o uso da tabela de honorários médicos no Estado de São Paulo, compareceu à passeata que contou com cerca de 300 profissionais, no Gonzaga. Na Baixada Santista, cerca de 90% dos médicos são credenciados a planos de saúde.

Em pronunciamento aos manifestantes e à população que acompanhava a passeata, Figueira defendeu a justa remuneração da categoria: "Esta é uma luta de toda a população pelo atendimento de qualidade. Temos que estar unidos, sindicatos e associações, porque a luta corporativista tem valor ao lado do trabalho. Eu como médico atuante tenho a obrigação de me somar a esta causa e defender o projeto que apresentei na Assembléia, sugerido pelo Sindicato dos Médicos da região", afirmou.

Durante a passeata, os médicos ameaçaram suspender os atendimentos aos segurados se até o dia 1º de julho as operadoras não reajustarem a tabela. De acordo com a Comissão Regional para a Implantação da CBHPM, anualmente os planos de saúde reajustam os valores dos seguros dos clientes, mas nos últimos nove anos nada foi repassado para os profissionais. As operadoras pagam atualmente R$ 24,00 por consulta. Pela classificação, o valor passaria para R$ 42,00.

A reivindicação, que acompanha uma tendência em todo o país, também foi tema de pronunciamento do deputado na Assembléia Legislativa.

Medidas

Segundo nota divulgada no site do Sindimed (www.sindimedsantos.org.br), os médicos da Baixada Santista decidiram no início do mês não assinar qualquer tipo de contrato com planos e operadoras de saúde até as próximas orientações das entidades médicas. Caso as operadoras não adotem a tabela, os médicos vão se descredenciar dos planos que pagam mal os profissionais ou atrasam o pagamento. São eles: Intermédica, Unimed Intrafederativa, Unimed Litoral Sul, Saúde Santista, Samcil e Golden Cross. Estes planos irão receber carta da Comissão Regional para que adotem imediatamente a CBHPM.

Caso a proposta de Figueira seja aprovada, o Conselho Regional de Medicina do Estado adotará a CBHPM. A tabela, editada pela Associação Brasileira de Medicina (AMB), contém a lista referencial de honorários para a remuneração dos médicos na condição de prestadores de serviço a instituições de saúde privadas, filantrópicas, operadora de planos e seguro saúde.

ffigueira@al.sp.gov.br