Deputada defende inserção de policiais na recuperação de adolescentes infratores


11/03/2005 16:37

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"A incorporação da Delegacia da Infância e da Juventude (Diju) ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) é fundamental. Além de garantir mais agilidade aos procedimentos burocráticos, também fará com que os policiais sejam inseridos no espírito da proposta: recuperar os adolescentes e impedir a reincidência do ato infracional. Da forma como está hoje, a Delegacia mantém os mesmos vícios de um distrito policial comum, apenas funcionando num espaço diferente".

Assim reagiu a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) diante da insistência do delegado-titular da Diju, Alexandre Aranha, em não aceitar a transferência da unidade para o mesmo local onde funcionará o NAI de Santos. A polêmica surgiu na semana passada, durante encontro entre os diversos órgãos envolvidos no processo de instalação do Núcleo na cidade. Ontem, Aranha voltou a se posicionar contra a integração.

"É uma postura que vai na contramão. Com a delegacia funcionando dentro do NAI, o trabalho de assistência ao adolescente já começa no exato instante da lavratura da ocorrência. Caso estejam em locais diferentes, há um hiato, que traz perdas à continuidade do trabalho", ressalta Prandi. Conforme apurou a parlamentar em São Carlos, exemplo de funcionamento do NAI, o trabalho já é integrado.

"Lá, até a Polícia Militar mantém um policial de plantão no NAI. Quando um adolescente é detido por uma viatura da PM, ele é levado até o Núcleo e entregue ao policial plantonista. Imediatamente, é acionado o serviço de assistência social do órgão, que já começa o acompanhamento no momento do registro da ocorrência", explica Maria Lúcia. São Carlos ainda não dispõe de uma Diju.

"Entretanto, já foi assinado um protocolo entre o comando da Polícia Civil na cidade e a direção do NAI para que a Diju seja implantada no mesmo local onde já funciona o Núcleo", acrescenta a deputada Prandi, que manteve contato com a diretora do NAI de São Carlos, Joanna Ravenna Pinheiro. De acordo com Joana, esta junção está sendo acelerada desde que o novo delegado seccional assumiu a direção da Polícia Civil no município.

Outro equívoco apontado pela deputada Prandi nas declarações do delegado-titular da Diju é com relação à direção do NAI. "Em momento algum, se cogita que o comando do Núcleo fique com a Polícia Civil. É preciso deixar claro que a Diju será um dos vários serviços integrados pelo Núcleo, da mesma forma que a Vara da Infância e Juventude, o Ministério Público, a Febem e a Prefeitura, entre outros", explica a parlamentar.

mlprandi@al.sp.gov.br

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