Notas de Plenário


24/06/2008 21:05

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Isso é democracia



O deputado Pedro Tobias (PT) falou sobre a convenção do PSDB, ocorrida domingo na Alesp, e que escolheu o ex-governador Geraldo Alckmin como candidato do partido para disputar a Prefeitura de São Paulo. "Ganhou o lado ético", comentou o parlamentar, que enfatizou que é essa a forma de se exercer a democracia, referindo-se a grupo do partido que apoiava coligação PSDB/DEM. "Toda a unanimidade é burra", reforçou.



Vigias clandestinos



Donisete Braga (PT), 1º secretário da Alesp, comentou notícia dos principais jornais em circulação relatando que o Estado de São Paulo tem 600 mil vigias clandestinos. A Polícia Federal diz que o mercado, apesar de escasso, está em expansão devido à falta de políticas públicas voltadas para a segurança. Por outro lado, lembra Braga, os policiais exercem a dupla jornada para compensar os baixos salários. "A matéria é um alerta para cobrarmos do executivo a adoção de política de investimento para a segurança do Estado."



Os sem quadra



Mostrando fotografias de duas escolas públicas cujas quadras de esportes estão sem condições de uso, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) cobrou providências da secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, para resolver a situação de "abandono" em que se encontram a EE Professor Galdino Moreira, em Guarujá, onde a quadra de esportes se tornou um "pasto", e a EE Alexandrina Bassith, no Valo Velho, zona Sul da Capital. Giannazi pediu que cópias de seu pronunciamento sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual, ao executivo paulista, à Secretaria da Educação e ao presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).



Bom trabalho



Conte Lopes (PTB) comentou a ação de traficantes em Itaquera, que impediram a construção de ponte sobre o rio Pintadinho, local dominado pelo crime, ameaçando engenheiros e operários da obra. Com a presença da polícia, entretanto, a obra continuou. Lembrando que a ausência do Estado faz com que se formem bolsões onde a polícia e as autoridades são "impedidas" de entrar, Conte condenou ainda a presença do exército nos morros do Rio de Janeiro, o que considera um erro, por colocar militares que não têm treino para atuar como policiais. Segundo o deputado, o erro é tão evidente que o Poder Judiciário determinou a retirada das tropas. "Em São Paulo, nunca pedimos apoio do exército, marinha e aeronáutica", disse, "porque a Polícia Militar e a Polícia Civil fazem muito bem seu trabalho".



Insistência vitoriosa



José Zico Prado (PT) parabenizou moradores do bairro de Santo Amaro, na Capital paulista, por sua insistência em defender junto à Comissão de Transportes da Assembléia e aos deputados que o traçado da linha daquela região do Metrô paulistano seja revista. Prado disse que esses moradores sensibilizaram o líder do governo, Barros Munhoz, a intervir junto à direção do Metrô, que aceitou entrar em negociação com eles. Nesta sexta-feira, 27/6, segundo Zico, haverá a primeira reunião entre os membros da comissão e os moradores para encontrar uma solução para o caso. O parlamentar ainda criticou a intenção do governo estadual de leiloar ou vender ao Banco do Brasil o banco Nossa Caixa, o que, para ele, irá acabar com o único banco de fomento, no Estado, para a agricultura familiar, as pequenas e médias empresas.



Santa Casa de ponta



Ao comentar o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Carlinhos Almeida (PT) afirmou que uma das conquistas da frente foi reverter, em parte, a quebra do convênio entre a Prefeitura de São José dos Campos e a Santa Casa local. Almeida informou que o convênio para que o hospital atendesse pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS) fora rompido por um "capricho político" da Prefeitura da cidade e que as diligências dos membros da frente conseguiram celebrar um convênio entre a Santa Casa e o governo estadual, permitindo que o atendimento fosse retomado parcialmente. O deputado elogiou a instituição "que conta com equipamento de ponta e excelente corpo profissional" e que poderia atender mais pessoas na região.



Veto ao Selo verde



O veto do Executivo ao projeto de lei que institui o selo verde por Simão Pedro (PT). Autor da proposta aprovada pela Alesp em maio deste ano, o parlamentar explicou que seu projeto institui um certificado sócio-ambiental para usinas produtoras de etanol que queiram aderir a um programa de reserva de parte dos seus lucros para fins de proteção ao meio ambiente e capacitação de trabalhadores. O objetivo, segundo Pedro, é reservar 0,2% das terras destinadas ao cultivo da cana para agricultura de alimentos e 0,3% dos lucros da usina para capacitação profissional. O deputado lamentou que o governador tenha vetado o projeto sob a alegação de que isto seria uma forma de imposto, legislação de competência do Executivo, e de legislação trabalhista, que é do âmbito federal.



Amianto continua matando



Para Marcos Martins (PT), as denúncias veiculadas pelos jornais de maior circulação nacional sobre patrocínio a sindicatos pela indústria do amianto para que estes defendessem o uso do material é um sintoma de que estes produtores querem continuar a matar pessoas e trabalhadores. O amianto é um produto que, de acordo com constatações científicas, provoca câncer naqueles que o manipulam ou consomem água armazenada em recipientes feitos com ele, entre outros contatos. O deputado, autor da lei que põe fim à produção de amianto no Estado, informou que a Associação dos Expostos ao Amianto entrou com recurso junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que o caso seja apurado internacionalmente a fim de coibir a continuidade desse uso.



Retaliação ou intimidação?



Simão Pedro (PT) afirmou que o líder de seu partido, Roberto Felício, está disposto a apoiar a instalação de uma CPI na Assembléia, pretendida pelos tucanos para investigar o caso Bancoop, desde que a CPI da Alstom também possa ser instalada. Notícias veiculadas pela Folha de S. Paulo denunciam que a Cooperativa Habitacional dos Bancários é suspeita de desvio de recursos dos mutuários e formação de caixa 2 para financiamento de campanhas eleitorais do PT. A empresa francesa Alstom sofre processo na Suíça por suspeita de pagamento de propina a políticos do PSDB no Estado, para ser beneficiada em contratos com a Eletropaulo e o Metrô paulistano. Pedro disse que a Alstom é assunto que envolve o governo do Estado, que a Assembléia tem obrigação constitucional de fiscalizar, e que o Bancoop é assunto de âmbito privado, o que poderia, em sua opinião, caracterizar uma intenção do partido do governo em retaliar ou intimidar a oposição na Casa.



Bom trabalho



Conte Lopes (PTB) comentou a ação de traficantes em Itaquera, que impediram a construção de ponte sobre o rio Pintadinho, local dominado pelo crime, ameaçando engenheiros e operários da obra. Com a presença da polícia, entretanto, a obra continuou. Lembrando que a ausência do Estado faz com que se formem bolsões onde a polícia e as autoridades são "impedidas" de entrar, Conte condenou ainda a presença do exército nos morros do Rio de Janeiro, o que considera um erro, por colocar militares que não têm treino para atuar como policiais. Segundo o deputado, o erro é tão evidente que o Poder Judiciário determinou a retirada das tropas. "Em São Paulo, nunca pedimos apoio do exército, marinha e aeronáutica", disse, "porque a Polícia Militar e a Polícia Civil fazem muito bem seu trabalho".

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