Opinião - Mortalidade Infantil na Baixada e investimentos na saúde


17/11/2010 17:23

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Tristemente, verificamos que a Baixada Santista continua sendo a região do Estado de São Paulo com o maior índice de mortalidade infantil. Dados da Fundação Seade mostram que a cada mil crianças nascidas vivas, 18,8 morrem antes de completar um ano, sendo que a média é 12,5. De 2008 para 2009, esse número aumentou, com exceção de Bertioga (10,6).

Como parlamentar quero deixar registrado meu trabalho em prol da saúde, principalmente da mulher, como a iniciativa da Lei 12.732, que instituiu o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil (aguardando regulamentação). Com ela, toda gestante que for atendida pelo SUS, entre 12 e 21 anos, deverá ser avaliada quanto ao risco social e encaminhada a programas na área, sendo que a criança deverá ser acompanhada até entrar na rede pública de ensino.

Outra ação específica para combater a mortalidade infantil foi a destinação de emendas, em torno de R$ 2 milhões para a reforma de Unidades de Saúde da Mulher. Dos cerca de R$ 13 milhões que destinei para a Baixada Santista, fruto de emendas ou gestão junto ao governo do Estado, cerda de 30% foram para a saúde.

Mongaguá dará um grande salto nessa área, com a reforma do Hospital e Maternidade Adoniran Corrêa Campos. Tenho orgulho de ter contribuído, destinando uma emenda de R$ 300 mil para isso.

Além disso, destinei R$ 500 mil para a nova sede da UBS do Morro da Nova Cintra, em Santos, e R$ 500 mil para o setor de Oncologia da Santa Casa de Santos. Itanhaém obteve uma emenda parlamentar de R$ 200 mil para a reforma da Unidade de Saúde do bairro Gaivota e Peruíbe e diversas cidades do litoral receberam ambulâncias novas, num total de R$ 500 mil.

Para Guarujá, destinei R$ 800 mil em emendas para a saúde (R$ 500 mil perdidos pela atual administração), R$ 300 mil para equipamentos da Saúde da Mulher e R$ 1,5 milhão para a aquisição de equipamentos para a Maternidade Ana Parteira. E desde seu fechamento, em fevereiro de 2009, luto pela sua reabertura.

É um absurdo que numa cidade com altos índices de mortalidade infantil, 50 leitos estejam vazios e diversos equipamentos de saúde sem utilização. Vale lembrar que, no ano de funcionamento da Maternidade, a cidade registrou o menor índice de mortalidade infantil dos últimos cinco anos. Em função disso, em fevereiro deste ano (um ano após o fechamento da unidade), entrei com uma representação no Ministério Público pedindo a apuração do Estado sobre a conservação dos equipamentos da maternidade.

É urgente a reabertura do Ana Parteira, os números falam por si só, em oito meses de funcionamento, com média de 40 partos/mês não houve registro de óbito. Infelizmente, um dos primeiros atos da atual administração da cidade foi fechar, sem aviso algum e de forma bruta, a maternidade. A promessa era reabri-la em 45 dias, passaram um ano e nove meses, e nem com uma reforma de R$ 1 milhão, não foi instalado o Banco de Sangue nem a UTI Neonatal.

Reafirmo que não sou contra melhorias e ampliações, mas não posso me calar vendo a população fazer boletim de ocorrência para conseguir uma internação e morrendo enquanto espera vaga, portanto é inadmissível que a maternidade ainda esteja fechada.



*Haifa Madi é deputada estadual pelo PDT

alesp