Seminário sobre Fundos Públicos é realizado na Assembléia


09/11/2004 18:55

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Da Redação

A Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) realizou na tarde desta terça-feira, 9/11, na Assembléia Legislativa, o seminário sobre Fundos Públicos no Estado de São Paulo - Controle Social e Acesso aos Recursos Públicos.

Criada em 1991 como forma de representar coletivamente as Organizações não-governamentais junto ao Estado e aos demais atores da sociedade civil, a Abong tem como principal objetivo representar e promover o intercâmbio entre as ONGs empenhadas no fortalecimento da cidadania, na conquista e expansão dos direitos sociais e da democracia.

O evento contou com a participação de representantes de diversas entidades sociais e com o apoio do deputado Vicente Cândido (PT), autor do Projeto de Lei 1.127/2003, que cria o Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo, em tramitação no Parlamento paulista.

Poder Público

Para o deputado Vicente Cândido, o surgimento de entidades ligadas ao desenvolvimento social amplo e justo deve-se à "incompetência" e à "negligência" do Poder Público em atender às necessidades da sociedade. Outro ponto destacado pelo parlamentar é a ausência de política fiscalizatória para certificar se não houve algum tipo de fraude com os recursos destinados aos vários segmentos sociais. De acordo com o parlamentar, os fundos específicos são a forma mais segura de garantir que os recursos não serão desviados.

Os representantes da Abong reforçaram que o evento desta terça-feira foi o início para uma possível parceria com o Poder Público. Para maiores informações sobre a Associação podem ser obtidas no portal da entidade, no endereço eletrônico www.abong.org.br.

alesp