Questão de ordem

PLENÁRIO
06/07/2004 18:43


O líder do PT, Cândido Vaccarezza, apresentou questão de ordem sobre a figuração da LDO na ordem do dia da sessão ordinária de 6/7. Segundo Vaccarezza, o deputado que presidia a sessão anterior deixou de anunciar a Ordem do Dia para a sessão seguinte (a desta terça-feira) e, portanto, a discussão da LDO não poderia ser iniciada, uma vez que esse dispositivo regimental não foi seguido. De acordo com Vaccarezza, a inclusão do projeto também poderia ter sido feita mediante publicação no Diário Oficial. Em resposta, o presidente Sidney Beraldo informou que, de acordo com o Regimento Interno da Assembléia, o presidente não pode deixar de anunciar a Ordem do Dia nas sessões de terças, quartas e quintas-feiras. "Foi o que ocorreu ontem, segunda feira, quando, cumprindo preceito regimental, encerrando a reunião, que houvera por falta de quórum, a presidência convocou sessão com Ordem do Dia". Segundo Beraldo, situação similar já ocorreu em reuniões realizadas anteriormente.