Quarta-feira, 19/10

Às 10h - Audiência Pública da Frente Parlamentar Paulista Pró-Economia Solidária. Debate: "O Cooperativismo sob a ótica da Economia Solidária". A audiência contará com a presença do professor Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária e com os debatedores Marcelo Mauad (Unisol) e Maria Clara Paletta Lomar (Rede de Incubadoras de cooperativas da USP). Iniciativa do deputado Simão Pedro (PT). No auditório Teotônio Vilela.

Às 13h - 26ª Audiência Pública sobre Enriquecimento Cultural do Tempo Livre: Cidadania de Vida para Pessoa Idosa, promovida pela Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável. Solicitada pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT). No auditório Franco Montoro.

Nas comissões

Às 14h " Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), recebe em audiência os representantes da Associação dos funcionários do Instituto de Terras dos Estados de São Paulo " ITESP. No plenário D. Pedro I.

Às 14h30 - Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), realiza Audiência Pública para a discussão da Lei Estadual 11977/2005, que institui o Código Estadual de Proteção dos Animais, contando com a participação de convidados do setor agrícola. No auditório Teotônio Vilela.

Às 14h30 " Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL) se reúne com o Procurador-Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, para prestar informações sobre o projeto de lei complementar 434/2005, de autoria do governador, tramitando nesta Casa em regime de urgência constitucional, que autoriza a constituição de Sociedade de propósito Específico (SPE), a fim de assumir débitos tributários e não-tributários, mediante o recebimento simultâneo de créditos representados por precatórios. No plenário Tiradentes.

Às 14h30 " Assuntos Metropolitanos, presidida pela deputada Ana Martins (PCdoB), realiza audiência pública com prefeitos e vereadores da região metropolitana da Grande São Paulo. Na ocasião serão apresentados os resultados da Conferência Estadual das Cidades. No plenário José Bonifácio.

Às 15h30 " Segurança Pública, presidida pelo deputado Afanasio Jazadji (PFL), se reúne para discutir projetos como o que proíbe a entrada de menores de idade em celas de estabelecimentos penitenciários. No plenário D. Pedro I.