Deputados vão a Brasília interceder pelas santas casas


18/10/2005 17:21

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Em apoio ao movimento nacional desencadeado pelas Santas Casas do país inteiro em busca de solução para a grave situação financeira que elas enfrentam, os deputados membros da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia Legislativa paulista vão tratar desse assunto em Brasília com o ministro da Saúde, Saraiva Felipe. A audiência está sendo agendada.

O presidente da CFO, deputado José Caldini Crespo (PFL), disse esperar que o encontro com o ministro ocorra o mais breve possível, "visto que as 2.045 entidades filantrópicas hospitalares brasileiras, nelas incluídas as santas casas, não têm mais condições de continuar prestando assistência médica à população carente sem o reajuste da tabela de pagamentos do SUS por seus serviços".

Para o deputado, com a piora da situação financeira a cada ano, muitos hospitais filantrópicos estão agora à beira de um colapso, podendo alguns até mesmo fechar suas portas, em virtude da decisão do ministro Saraiva Felipe de revogar, em julho, uma portaria assinada por seu antecessor, Humberto Costa, que reajustava a tabela de procedimentos do SUS. O reajuste injetaria R$ 402 milhões no setor de saúde, aliviando consideravelmente o apertado quadro financeiro das santas casas e demais hospitais filantrópicos, que não têm fins lucrativos.

Nesta terça-feira, os hospitais mais atingidos pela crise financeira deram início à campanha "SOS Santas Casas!". O objetivo é alertar a sociedade brasileira e o governo da grave crise do setor filantrópico da saúde. Marcando o protesto, a maior parte das santas casas só atendeu aos casos de emergência, deixando de realizar milhares de internações e consultas eletivas e pré-agendadas.

No contato com o ministro da Saúde, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia vão naturalmente reforçar o apelo a ele dirigido pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, no sentido de que ele reconsidere a decisão de anular o reajuste de R$ 402 milhões que iria apenas aliviar, sem resolver, o problema da defasagem de pagamento da tabela de serviços do SUS. "Esperamos que o ministro se sensibilize com o grave problema dos hospitais filantrópicos e lhe dê uma rápida solução", finalizou o deputado José Caldini Crespo, que recebeu diversos apelos para interceder nessa questão, como foi o caso da Santa Casa de Porto Feliz, na região de Sorocaba.

No total, a rede filantrópica tem 169 mil (34%) dos 496 mil leitos hospitalares do Brasil. Além disso, a distribuição geográfica faz com que em 56% dos municípios brasileiros os hospitais filantrópicos (praticamente o último refúgio para as camadas mais carentes da população necessitadas de assistência médica contínua) prestem o único serviço de atendimento disponibilizado pelo SUS.

As santas casas e hospitais beneficentes mantêm 450 mil empregos diretos, dão oportunidade de trabalho a 140 mil médicos autônomos e realizam 1,2 milhão de consultas ambulatórias especializadas por mês. O setor filantrópico da saúde realiza 40% das internações e 41% dos partos normais e cesarianas registrados no país.

jccrespo@al.sp.gov.br

alesp