Projeto limita acesso de torcida adversária a jogos de futebol


20/02/2009 10:14

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Preocupado com a frequente violência nos estádios de futebol, o deputado Chico Sardelli (PV) elaborou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a limitar ou mesmo vetar o acesso de torcedores e simpatizantes da equipe adversária quando essa presença colocar em risco a integridade física de pessoas, a ordem ou a Segurança Pública. Sardelli solicitará a tramitação dessa proposta em regime de urgência.

Na opinião do deputado, o Poder Público não pode ficar alheio aos fatos sociais, apenas acompanhando à distância o crescimento da violência e da discriminação nos estádios. Nesse sentido, defende Sardelli, é dever do Legislativo dotar as autoridades públicas de instrumentos que possam coibir a presença de malfeitores em locais públicos de grande concentração de pessoas.

Ele observa que na Argentina, a limitação de acesso de torcida adversária em estádios de futebol já foi adotada. Lá e em outros países, segundo o deputado, partidas de futebol são realizadas sem a presença de torcida adversária. O objetivo do parlamentar é positivar norma legal que possibilite às autoridades públicas adotar medidas que sejam efetivas na diminuição da violência nos estádios, desestimulando a concentração de pessoas em torcidas organizadas e coibindo a concentração de torcedores de agremiações distintas no mesmo local.

"Por certo que outras medidas saneadoras necessitarão ser adotadas, já que a violência entre torcedores está se constituindo em patologia social. No entanto, esse projeto de lei se propõe a ser o início da erradicação do mal que aflige a todos e que ofende a ordem pública e os Poderes constituídos", expôs em sua justificativa.

A proposta prevê ainda a realização de projetos, programas e campanhas educativos voltados a desestimular e a erradicar a intolerância, as condutas e ações violentas entre pessoas torcedoras ou simpatizantes de equipes de futebol. Essas campanhas podem ser desenvolvidas pela Federação Paulista de Futebol em conjunto com as secretarias estaduais e municipais que cuidam da Educação, do Esporte e Cultura.

chicosardelli@al.sp.gov.br

alesp